domingo, 22/setembro/2024
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Vereadores de Alta Floresta criticam prefeitura por mudar projeto de recomposição

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O vereador Emerson Machado (PMDB), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, criticou a prefeitura por mudanças em projeto de lei, aprovado no legislativo, sobre recomposição salarial para professores. Em discurso na sessão ordinária, ele explicou que a câmara aprovou o Projeto de Lei Complementar 1435/2011 que beneficiava todos os profissionais da Educação, inclusive os contratados, mas a Lei 1907/2011, promulgada pelo Executivo, excluiu uma letra, justamente a que retirava o direito dos profissionais contratados da Educação de receber a recomposição salarial. "Os professores contratados foram os mais prejudicados devido a lei sancionada pela prefeita. Na verdade, o projeto que os vereadores aprovaram beneficiava todos os profissionais da educação. E, lá, a prefeita mudou o projeto. Justamente o item que concedia esse direito aos contratados, agora me pergunto por que foi feito isso ?", questionou Emerson. Ele também parabenizou os professores por estarem unidos e irem à câmara reivindicar seus direitos.

Ainda conforme o parlamentar o secretário de Educação, deveria estar aqui para defender a categoria e os profissionais prejudicados. Precisamos saber o que foi feito, se é um erro de digitação, vamos assim acreditar, só que nós vereadores ficamos com o pé atrás. Os servidores vieram indignados, porque a Lei não está de acordo com o projeto, e queremos que o Executivo arrume isso o mais rápido possível e que esses servidores não percam seus direitos como já estão perdendo", cobrou o parlamentar.

O vereador Reinaldo de Souza "Lau" disse que não acredita em falhas. "A mudança feita no projeto foi para prejudicar a classe, e a Câmara Municipal não foi respeitada", ressaltou.

O presidente da Câmara de Alta Floresta, vereador Charles Miranda Medeiros (PR) explicou que o Poder Legislativo irá notificar o Executivo para que busque uma solução o mais rápido possível, e preste esclarecimentos, do motivo de alteração do projeto votado pela câmara e o sancionado pelo Executivo serem diferentes, o que prejudicou a classe de profissionais da Educação.

 

 

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