A Câmara de Cuiabá aumentará em 61% o salário dos vereadores da capital, passando o atual subsídio de R$ 9,2 mil para R$ 15 mil. A decisão já foi confirmada pelo presidente da Casa, Júlio Pinheiro (PTB), mas valerá apenas para quem toma posse em 2013. Só os gastos diretos com parlamentares serão de R$ 14,1 milhões por ano.
De acordo com o petebista, o aumento será aprovado em setembro ou outubro, já que o salário dos parlamentares só pode ser fixado para a Legislatura seguinte. Atingirá o máximo permitido pela Constituição Federal. "Isso porque o subsídio em cidades com mais de 500 mil habitantes é de 75% do que ganha um deputado estadual (R$ 20.025,00)", justifica o parlamentar.
Mesmo tendo amparo legal, a Constituição prevê que, no caso da capital, o subsídio pode ser de até 75% do vencimento da Assembleia Legislativa, ou seja, poderia ser inferior a isso. A decisão da Câmara, no entanto, segue tendência de sempre garantir aos parlamentares o máximo dos direitos previstos em lei. Esse foi o caso do aumento do número de vagas na Câmara, aprovado no teto de 25 cadeiras a partir de 2013.
Nos bastidores da Câmara, a aprovação do aumento é considerada como certa, principalmente porque a maioria pode ser beneficiada do reajuste. Dos atuais 19 vereadores da capital, apenas 3 admitem não pleitear a reeleição. Além do salário, cada vereador tem direito a R$ 15 mil de verba indenizatória, paga sem necessidade de prestação de contas a cada mês, e R$ 17 mil para contratação de assessores sem concurso público.
Como a Câmara terá 25 vereadores a partir de 2013 e não mais 19, os gastos anuais com os parlamentares será de R$ 14.105.625,00. O Legislativo tem orçamento de R$ 24 milhões para 2012, repassados pela prefeitura através do duodécimo.
O aumento na Câmara de Cuiabá segue efeito cascata depois da aprovação do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o que permitiu reajuste para deputados federais em 2011 e, consequentemente, também para deputados estaduais de todo o país e vereadores dos 5,5 mil municípios brasileiros.
A aprovação do reajuste foi anunciada por Júlio em entrevista ao jornal A Gazeta na quinta-feira (02), durante reabertura das sessões plenárias do Legislativo. A decisão ocorre ao mesmo tempo em que o reajuste na verba indenizatória ainda repercute. Isso porque o vereador Lúdio Cabral (PT) tenta na Justiça barrar o aumento de R$ 8 mil para R$ 15 mil.