A câmara de Cáceres (220 quilômetros de Cuiabá) aprovou hoje o reajuste salarial que contempla os próprios vereadores, a prefeita reeleita Eliene Liberato (PSB) e o vice-prefeito Luiz Landim (União Brasil). Com a nova definição, os vencimentos dos vereadores passarão de R$ 10,8 mil para R$ 13,9 mil, mudança que entra em vigor em 1º de fevereiro de 2025.
A Mesa Diretora justificou a medida com base no que determina a Constituição Federal, que limita o subsídio dos vereadores a até 40% do valor recebido pelos deputados estaduais. A proposta foi votada de forma rápida, recebendo apenas a abstenção da vereadora Mazéh Silva (PT).
O projeto de lei que autorizou o aumento para Eliene apresentou comparações com outros municípios de menor porte populacional, como Mirassol D’Oeste, Pontes e Lacerda e Canarana, onde os salários de prefeitos variam entre R$ 26 mil e R$ 30 mil. Considerando que Cáceres possui aproximadamente 89 mil habitantes, o reajuste foi considerado justificável.
Com a aprovação, a remuneração da prefeita será elevada de R$ 21 mil para R$ 30 mil, a partir de 1º de janeiro de 2025. O vice-prefeito também terá um aumento salarial, passando dos atuais R$ 14 mil para R$ 21 mil, com vigência a partir da mesma data. Já os secretários municipais não terão alterações nos vencimentos, que permanecerão fixados em R$ 13 mil mensais.
O projeto aprovado agora segue para a análise da prefeita Eliene Liberato, que poderá sancioná-lo ou vetá-lo. Para que os novos valores entrem em vigor em 2025, a sanção precisa ocorrer ainda este ano.