Um grupo de vereadores deve protocolar, ainda esta semana, um pedido para instalação de uma comissão processante que pode resultar na cassação do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). Hoje, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso acatou pedido do Ministério Público e determinou o afastamento do prefeito da capital. A decisão foi cumprida na operação Capistrum, feita também pela Polícia Civil, que investiga atos ilícitos na secretaria de Saúde de Cuiabá.
O grupo de vereadores da oposição gravou um vídeo e publicou nas redes sociais após o afastamento do prefeito. O vereador Dilemário Alencar lembrou ainda a prisão do chefe de gabinete, Antônio Monreal Neto. “O chefe de gabinete do prefeito, que trabalha na antessala dele, foi preso. Isso significa que o prefeito não tem mais condições morais de continuar governando a nossa cidade”, afirmou o parlamentar.
Para conseguir a cassação de Emanuel são necessárias 17 assinaturas. Atualmente, o grupo de oposição conta com cinco parlamentares. Os outros 20 são considerados da base política de Emanuel. “Na quinta-feira vamos apresentar um pedido de cassação do prefeito, mas precisamos de pelo menos 17 assinaturas. Então, você que está vendo esse vídeo contacte o seu vereador, porque juntos precisamos acabar com a corrupção”, pediu a vereadora Michelly Alencar. Além dela e de Dilemário, também estavam no vídeo os vereadores Diego Guimarães e coronel Paccola.
Conforme Só Notícias já informou, o desembargador Luiz Ferreira da Silva, que ordenou o afastamento do prefeito, apontou que Emanuel e seu grupo político estavam utilizando a secretaria municipal de Saúde “como instrumento de angariar apoio de vereadores passado, presente e futuro”, “com as contratações irregulares de servidores temporários, além do pagamento da gratificação indevida do Prêmio Saúde, em valores definidos pelo chefe do Poder Executivo de acordo com critério pessoal, a pessoas que não fazem jus ao aludido benefício, causando, em tese, mais prejuízos ao erário municipal, já estimado em R$ 16 milhões somente em pagamento irregular de Prêmio Saúde”.
No despacho do desembargador, consta a tabela encaminhada pelo ex-secretário de Saúde Huark, ao MP, contendo a relação dos “161 servidores que continuam recebendo o Prêmio Saúde de forma indevida até os dias atuais” e que “apenas em julho de 2021, o valor gasto com o pagamento da gratificação giraria em torno de R$ 640 mil, o qual multiplicado por 25 (vinte e cinco) meses, que seria o tempo que a prefeitura de Cuiabá estaria descumprimento a decisão do Tribunal de Contas Estadual, chegaria a assombrosa quantia de R$ 16 milhões paga indevidamente aos servidores, em prejuízo dos cofres públicos municipais”, expôs. Foi determinado o sequestro de bens do prefeito e demais investigados neste montante.
O procurador-Geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira e a Polícia Judiciária Civil, por intermédio do delegado de do Grupo Operacional Permanente vinculado ao NACO Criminal, Rodrigo Azem Buchdid, encaminharam ao Tribunal de Justiça o pedido para afastar Emanuel e prender o chefe de Gabinete, Antônio Monreal Neto, por obstrução da investigação.
O MP relatou, no pedido ao tribunal, que Huark Duarte disse que na sua gestão, a secretaria teria contratado mais de 250 servidores temporários, em sua maioria, para atender interesses políticos do prefeito de Cuiabá e que o próprio Emanuel Pinheiro teria dito ao acordante que as referidas contratações seriam um “canhão político”, que eram levadas a cabo por indicação política, principalmente de vereadores, e visavam retribuir ou comprar apoio político; esclarecendo, também, que muitas contratações eram realizadas sem necessidade e envolviam pessoas que não tinham formação profissional para o cargo que desempenhavam, causando prejuízo ao erário”.
O ex-secretário relatou 259 “contratos de prestação de serviço por excepcional interesse público”, sem a assinatura dele pelo fato de ter se recusado a assiná-los, “em virtude de vislumbrar interesses escusos do prefeito e, também, porque o volume de contratação seria incompatível com a efetiva necessidade da secretaria de Saúde de Cuiabá”. Também apontou outra irregularidade atinente ao pagamento de uma verba chamada “Prêmio Saúde”, que era efetuado sem parametrização alguma quanto ao valor e aos cargos que deveriam fazer jus ao referido benefício.
A assessoria do Tribunal de Justiça informou que o chefe de gabinete da prefeitura, Antônio Monreal Neto, passou por audiência de custódia no Fórum de Cuiabá, conduzida pela juíza Renata do Carmo Evaristo Parreira, da 9ª Vara Criminal da capital e a ata da audiência de custódia será encaminhada ao desembargador Marcos Machado que decidirá se Antônio será conduzido para o Centro de Custódia da Capital ou cumprirá prisão domiciliar.
