Duas denúncias foram protocoladas, ontem à tarde, no Ministério Público, pelos vereadores Leonardo Visera (PP), Ícaro Francio Severo, Luciano Chotolina, Adenílson Rocha e Dilmar Callegaro (PSDB) pedindo que sejam averiguadas supostas irregularidades em processos licitatórios para a prefeitura contratar uma empresa de call center, sediada em Sinop, e fazer cobranças do Imposto Predial Territorial Urbano e em relação ao processo de licitação da empresa que fez locação de equipamentos de som, montagem de palco e iluminação do Celebra Sinop, em comemoração ao aniversario do município, em setembro passado
Segundo o vereador Leonardo Visera (PP), em relação a empresa de call center, nenhum das convidadas preenchiam os critérios para participar da licitação. “ Além disso a ganhadora é uma empresa recém constituída, a qual precisaria ter os atestados de capacidade técnica, e foi apresentado no processo, porém, levantamos os relatórios de notas e descobrimos que não foi lançada nenhuma para esta empresa”. O vereador disse que visitou a sede da empresa que tem dois funcionários e afirmou que um deles relatou ter sido contratado em novembro do ano passado e haveria pagamentos para a contratada desde setembro.
Consta na denúncia oferecida ao Ministério Público “que o valor do recibo da licitação é de R$ 113 mil. O que intriga é que este recibo é emitido após a entrega da licitação da secretaria, inclusive estes são dados inseridos no sistema para emissão de recibo. Entretanto, o valor presente no orçamento feito pela secretária de Finanças, Ivete Mallmann, é de R$ 340 mil”, acusa. Na denúncia é questionado o modelo de licitação em carta convite e não em pregão presencial.
Em relação a denúncia sobre a licitação da empresa responsável pela montagem da estrutura do Celebra Sinop, consta no documento que os funcionários já estavam trabalhando desde o dia 3 de setembro, entretanto, a licitação foi no dia 8, véspera do início das comemorações. Os vereadores apontam que, na licitação, consta "serviço de decoração em evento, com valor significativo de R$ 34 mil sem precisar do que se trata. “É incrível a montagem fraudulenta do processo licitatório, eis que, o protocolo enviado pela secretaria é com data posterior a data da publicação do edital, em flagrante discordância ao processo administrativo, que preconiza a ordem cronológica. Deveria ter sido anterior, conforme instrução normativa, mas é cristalino no processo citado, protocolo em 1 de setembro de 2017, enquanto o edital foi lançado em 31 de agosto”. A licitação é de R$ 330 mil. “Protocolamos (denúncia) no Ministério Público para que eles tomem as providencias cabíveis" para "decidir se cabe improbidade administrativa ou não”.
O Celebra Sinop foi organizado pelo departamento de Cultura da secretaria municipal de Educação.
Outro lado
A prefeita Rosana Martinelli negou que houve irregulariddes e que sempre trabalhou de uma forma transparente, respondendo requerimentos, entregando documentos comprobatórios para todos os vereadores. “Sempre abrimos a prefeitura para tirar dúvidas. Não estou preocupada porque já respondemos aos vereadores com documentos comprobatórios inclusive ao Ministério Público. É um direto do vereador estar agindo de tal forma”, expôs.
(Atualizada às 17:24h)