Diversas testemunhas arroladas para depor em favor dos réus José Riva (sem partido) e seus ex-chefes de gabinete Geraldo Lauro e Maria Helena Ribeiro Ayres Caramelo, acusados pelo Ministério Público Estadual (MPE) de gastar mais de R$ 2 milhões em verba de suprimentos de forma irregular, acabaram confessando que o dinheiro bancou despesas como remédios, traslado, passagens, despesas médicas e jantares para pessoas que procuravam ajuda na presidência da Assembleia Legislativa.
O promotor de Justiça, Marcos Bulhões, explicou que as testemunhas confirmaram a mistura de recursos públicos e privado. Ele aponta que mesmo a proposta tendo um cunho social, Riva e os demais não respeitaram o princípio de igualdade.
“Só era beneficiado quem conhecia políticos e aqueles que não tinham acesso a eles eram prejudicados. A pessoa pode ser até agradecida por isso, não ver como mal, mas não é positivo”, critica o promotor, apontando que uma das testemunhas citou que o dinheiro era sacado e distribuído para cobrir as “ações sociais”.
Bulhões comentou sobre a presença da dona do Mahalo, Ariani Malouf, e o proprietário da Lélis Peixaria, Lélis Fonseca. Para o promotor, os serviços foram prestados, mas eles não têm relação alguma com o desvio da verba, porque emitiam notas. “Diferente das empresas da audiência passada, que empresas não foram usadas e tiveram suas notas falsificadas”.
Outro empresário ouvido foi o proprietário da funerária Santa Rita, Paulo Vitor Mendonça. Ele alegou que prestava serviços de homenagens póstumas para José Riva e também para a Assembleia Legislativa. O empresário explicou que às vezes Riva pedia notas em seu nome e outras vezes em nome do Legislativo. “Quando morriam pessoas que eram amigas dele, assim como de outros deputados, eram em nome deles a nota, e quando era figura pública eram em nome da Assembleia”.
Nesta sexta-feira (19), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou outro habeas corpus, impetrado pelos advogados do ex-parlamentar. No início da semana, a Corte já havia negado pedido semelhante, formulado pela defesa de Maria Helena. As decisões são do ministro Rogério Schietti Cruz, que não acolheu os argumentos de excesso de prazo na instrução processual. Os dois pedidos deverão ainda ser julgados no mérito.