Várzea Grande voltou a ampliar o percentual de partilha no Índice de Participação dos Municípios – IPM-, após mais de uma década de retração e se tornou a terceira administração municipal que mais ampliou os componentes que formam o índice que será aplicado na partilha deste ano. Os dados demonstram que a segunda maior cidade de Mato Grosso voltou a ter crescimento econômico de forma sustentável, já que para definir o IPM são levados em considerações as movimentações financeiras das empresas, indústrias, comércios e prestadores de serviço.
Estes resultados são fruto do crescimento econômico e da eficiência tributária, com a melhora no aparelho de arrecadação do município. “Estamos cumprindo nossa missão de melhorar Várzea Grande e melhorar a qualidade de vida das pessoas, mas com ações eficientes e busca de resultados”, disse a prefeita Lucimar Sacre de Campos, comemorando os números e lembrando que o senador Jayme Campos foi o último prefeito em que houve incremento na arrecadação, “pois a população vê os resultados e acredita na gestão”, explicou.
O IPM define o quanto a cidade recebe mensalmente na partilha do ICMS, o imposto de maior arrecadação, tanto para o Estado de Mato Grosso como para suas 141 cidades e é quitado em quatro parcelas mensais, ou seja, toda a semana a arrecadação do ICMS entra nos cofres públicos, sendo, na primeira e na quarta semana, os maiores valores, com oscilação na segunda e terceira parcelas.
Com a evolução, o IPM de Várzea Grande – dentro dos repasses que o Estado faz do que se arrecada do ICMS – passou de 3,96% (2018) para 4,09% (2019), o que em cifras adicionou R$ 9,44 milhões aos cofres públicos.
Em 2018, de janeiro até outubro, portanto, em 10 meses, a previsão inicial da arrecadação do ICMS era de R$ 7.717 bilhões, mas houve um incremento, ou seja, arrecadou-se a mais, atingindo R$ 8.457 bilhões, segundo relatório divulgado pela Secretaria de Estado de Fazenda.
O resultado financeiro do IPM de Várzea Grande foi apresentado à prefeita Lucimar Sacre de Campos. Como destacou durante a reunião, todo o dinheiro obtido por meio da expansão do IPM foi aplicado em investimentos nas áreas de saúde, educação, serviços em geral à população e “contribuiu, e muito, para que mantivéssemos por quatro anos consecutivos pagando nosso funcionalismo rigorosamente em dia, antes da virada do mês”.
O IPM destina-se à distribuição de 25% da arrecadação total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de Mato Grosso. O índice de cada município é calculado a partir do somatório dos coeficientes referentes ao VA- Valor Adicionado- (75%), Unidade de Conservação/Terra indígena (5%), Tributação Própria (4%), População (4%), Área territorial (1%) e Coeficiente social (11%).
Em relação às maiores participações do IPM 2018, está Rondonópolis em primeiro lugar, seguido por Sinop e Várzea Grande. Somente o VA várzea-grandense cresceu 8,51%, superando o de Sorriso, que era, conforme a secretária, o que mais ameaçava o de Várzea Grande. Em cifras, são R$ 4,54 bilhões ante R$ 4,18 bilhões de 2017.
Para se ter uma ideia de como é importante a busca pela elevação do IPM, a secretaria de Gestão Fazendária destaca que em 2014, por exemplo, o IPM de Várzea Grande era de 4,05%. Em 2018 foi a 4,09%. “Esse leve incremento se mostra impactante quando transformamos em dinheiro que foi repassado ao nosso Tesouro. Em 2014 foram R$ 70 milhões e no ano passado, R$ 102,94 milhões”, completou a prefeita. De 2017 para 2018, o repasse saiu de R$ 93,50 milhões para R$ 102,94 milhões, o que gera o adicional de R$ 9,44 milhões.
O balanço apresentado à prefeita foi realizado pela Apoio Centro Integrado de Serviços Municipais. Como destacaram os responsáveis pelos dados, Alexandre José de Souza Lopes e Anderson Max Gomes, além do IPM de Várzea Grande ter sido o 3º em destaque no Estado, quando se abrem os comparativos por municípios, há cidades que reduziram participação, em, por exemplo, até R$ 30 milhões. “Num cenário de perdas como o que vemos em várias cidades, é inevitável o corte nos gastos públicos, especialmente, em investimentos”.
A importância do avanço do VA de Várzea Grande se dá exatamente pelo que ele representa, pois é um indicador que mede o vigor econômico local, as atividades econômicas e que em Várzea Grande, estão dinâmicas e em movimento, como pontuou Lucineia.
