O prefeito Roberto Dorner se reuniu, hoje, com a diretoria da União das Entidades de Sinop (Unesin) alguns membros da comissão da entidade pró atualização do plano diretor para tratar da revisão do plano e alguns pontos que a entidade considera polêmicos e que constam na minuta apresentada para a audiência pública, prevista para dia 05 de outubro, às 18hs, no centro de eventos Dante de Oliveira. A entidade informou, há pouco, em nota, que o prefeito “comprometeu-se em fazer as alterações necessárias para garantir o desenvolvimento econômico e social de Sinop, mantendo as portas do Prodeurbs (núcleo de projetos que analisa projetos de futuros loteamentos e construção de imóveis) abertas para que as mudanças necessárias sejam realizadas na minuta que será apresentada. Destaca-se que a sugestão de texto da empresa contratada está sendo avaliada, mas a palavra final será do executivo e, na sequência, do legislativo, a quem caberá aprovar o plano diretor”.
A Unesin informa ainda que hoje a comissão técnica se reuniu com o Prodeurbs para se chegar a “um texto equilibrado” para atualizar e modernizar o plano, : respeitando as leis existentes e pensando no bem maior de Sinop”. Na próxima terça-feira, a minuta publicada, assim como as alterações acordadas com as entidades, serão apresentadas aos vereadores em reunião na câmara municipal. Na quinta-feira, durante a audiência pública, a sociedade conhecerá a minuta já publicada e quais mudanças já foram feitas pelo grupo de trabalho. Havendo ainda a possibilidade de novas adequações uma vez que a participação pública virtual ficará disponível até o próximo dia 13.
Além do prefeito, participaram da audiência, o presidente da câmara, Paulinho Abreu, o presidente da Unesin, Carlos Henrique Soares da Fonseca, o presidente da comissão da Unesin Ronaldo Bedin, o presidente da AELOS (Associação dos Loteadores) Tiago Trevisol, o presidente da ACES, Cleyton Laurindo, o representante da AENOR (Associação dos Engenheiros do Norte), Waldomiro Teodoro dos Anjos Jr e o representante da OAB Cristiano Blanco, as secretárias de Governo, Faira Strapazzon, de Finanças Ivete Mallmann Franke, o diretor do Núcleo de Projetos e Desenvolvimento Urbano de Sinop – Pordeurbs Luiz Henrique Magnani e o procurador Jurídico Ivan Scheneider,
A Unesin acrescenta que a revisão do plano diretor de Sinop é uma pauta que analisa desde 2020, a partir do estudo do plano atual que é de 2006 e durante a campanha eleitoral, há dois anos, foi formalizado o pedido ao prefeito eleito para que revisasse a lei. Em 2021 foi formada a comissão da Unesin Pró Atualização do Plano Diretor de Sinop e desde então um grupo de profissionais tem trabalhado, de forma totalmente voluntária, acompanhando cada etapa da revisão. Há dois anos, uma empresa sediada em Belo Horizonte (MG) ganhou a licitação e passou a ser a responsável pelo processo de desenvolvimento da revisão do plano diretor de Sinop que elaborou minuta.
Uma fonte de Só Notícias apontou que, dentre os pontos polêmicos e divergentes, está na “função pública para o urbanismo” que, em essência, confere a prefeitura um cheque em branco para impor uma série de requisitos, ônus urbanísticos e contrapartidas aos empreendedores e investidores” e ainda de acordo com a fonte, “a atual legislação sobre parcelamento de solo já estabelece limites claros e percentuais de áreas a serem compulsoriamente cedidas ao município, o qual recebe uma área equivalente a 30% do resultado líquido dos empreendimentos desenvolvidos”.
