A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu esclarecimentos sobre inconsistências encontradas na prestação de contas do senador Aécio Neves (PSDB-MG), candidato derrotado nas eleições presidenciais de 2014.
As contas da campanha presidencial do parlamentar ainda não foram julgadas pela Justiça Eleitoral, que continua analisando os documentos contábeis apresentados. A decisão da ministra é do dia 14 de agosto, mas os detalhes sobre as divergências foram divulgados somente hoje (31).
Na análise preliminar das contas, os técnicos do TSE informaram que o comitê nacional da candidatura registrou doação de R$ 2 milhões da Empreiteira Odebrecht, investigada na Operação Lava Jato, mas o registro da transferência não consta da prestação de contas do candidato.
Segundo os auditores, a campanha deixou de declarar R$ 3,9 milhões em recebimentos estimáveis. O valor foi declarado somente na prestação de contas final. Também houve divergência nos serviços jurídicos prestados pelos escritórios dos ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto e Carlos Velloso. Nas notas apresentadas pela campanha, constam R$ 56,3 mil e R$ 58 mil, mas os escritórios declararam R$ 60 mil em serviços prestados. Outros R$ 4 milhões recebidos não foram declarados pelos doadores.
No cruzamento dos dados de informações prestadas por doadores e candidatos, o TSE encontrou diversas omissões de despesas de serviços prestados. Entre as empresas está a S/A O Estado de São Paulo. De acordo com o TSE, constam três notas fiscais no CNPJ da empresa jornalística. Uma delas foi emitida no valor de R$ 52,885,30 e duas de R$ 52.982,00.
Entre as providências requeridas, a ministra pediu que a campanha de Aécio justifique ausência de registro de doações recebidas na prestação final de contas, esclareça divergências entre valores apresentados e os dados informados pelos doadores.
Em entrevista hoje (31), em Belo Horizonte, Aécio Neves, que também é presidente nacional do PSDB, disse que todos os esclarecimentos solicitados pelo TSE já foram apresentados. Segundo o senador, as inconsistências são “coisas eminentemente formais”.
“O que existiu, em centenas de milhares de lançamentos, são dúvidas em relação a determinados lançamentos. Os advogados já comunicaram as correções ao Tribunal Superior Eleitoral. Não há nenhuma investigação sobre as contas do PSDB”, afirmou Neves.