PUBLICIDADE

Tribunal transfere juíza que estava em Sinop para Rondonópolis

PUBLICIDADE

A juíza Maria das Graças Gomes da Costa, responsável pela Quinta Vara da Comarca de Sinop foi designada para jurisdicionar na Sexta Vara Cível da Comarca de Rondonópolis. A transferência tem validade a partir de segunda-feira (21) e foi determinada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos. Com esta medida foi revogada a portaria no que se refere à designação da juíza Joseane Carla Ribeiro Viana Quinto para a 5ª vara.

A assessoria do tribunal encaminhou nota ao Só Notícias explicando que a transferência da magistrada tem por objetivo manter a adequada prestação jurisdicional, com celeridade e eficiência no andamento processual, em face do disposto no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal. Esse artigo e inciso preceitua que no âmbito judicial e administrativo são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação".

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

Mais notícias
Relacionadas

Sinop: obra do hospital municipal está 89% executada, diz empresa

A empresa de engenharia responsável pela construção confirmou, ao...

Projeto do voto impresso nas eleições avança na Câmara; 4 deputados de MT favoráveis

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou...

Ministro anuncia R$ 140 milhões para a agricultura familiar em Mato Grosso

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, fará...

Senador mato-grossense propõe semana para incentivar educação cidadã

O senador Jayme Campos (União-MT) apresentou um projeto de...
PUBLICIDADE