O Tribunal de Contas do Estado (TCE) irá implantar na Câmara de Sinop um projeto piloto do Programa de Desenvolvimento Institucional (PDI). De acordo com a secretária executiva da pasta de Apoio às Unidades Gestoras, Naíse Silva Freire, o objetivo é capacitar os vereadores e colaboradores (efetivos e comissionados) da Casa de Leis.
“Na avaliação geral do ano passado do PDI, Sinop foi uma das cidades destaques em resultados dentro do Programa. Porém, notamos que as ações devem se estender além do poder executivo. É essencial que os representantes do legislativo tenham conhecimento sobre as leis orçamentárias, uma vez que para o plano municipal ter andamento é necessária a aprovação dos vereadores”.
No atual mandato, somente três vereadores foram reeleitos em Sinop. “Não sabemos o nível de conhecimento específico dos novos vereadores. Nossa intenção é capacitá-los para que possam aprovar e avaliar as demandas com mais propriedade, decidindo assim o que é melhor para a comunidade. É importante saberem também como funciona e deve ser realizada uma audiência pública, por exemplo, ato tão importante na defesa dos interesses da sociedade em geral”.
A capacitação será realizada de 27 a 31 de março, na câmara, no período noturno. Na próxima segunda-feira (13), o auditor do TCE, José Marcelo Almeida Perez, deve participar da sessão do legislativo, na qual irá apresentar mais detalhes sobre o projeto piloto do PDI.
O presidente da Casa de Leis, Ademir Bortoli (PMDB), que esteve em reunião com o presidente do TCE, Conselheiro Antônio Joaquim, na quarta-feira (08), em Cuiabá, destaca a importância dos cursos e orientações ministradas pelo Tribunal. “Os vereadores precisam se integrar sobre as peças orçamentárias e se aproximarem do Tribunal de Contas. A atualização deve ser permanente para que possamos votar, orientar e fazer indicações que irão ao encontro do bem coletivo”.