Com um quadro de pessoal deficitário e diante de um severo corte orçamentário, a Justiça Eleitoral em Mato Grosso terá que driblar problemas ainda maiores para organizar as eleições municipais desde ano. Em condições normais, prover a infraestrutura necessária para o pleito já exige esforços e custos extras ao Tribunal Regional Eleitoral, em razão da grande extensão territorial do Estado (mais de 903 mil km2) e da baixa densidade populacional. Ocorre que, em 2016, o aperto nos recursos financeiros foi maior do que o esperado, o que levou, em um primeiro momento, a presidente da Corte, desembargadora Maria Helena Póvoas, a apelar para as instâncias superiores da Justiça brasileira. A articulação deu resultado e o patamar orçamentário foi elevado, mas, ainda sim, demandará mais suor e criatividade de quem está escalado para trabalhar no dia 2 de outubro.
Nas eleições de 2014, o orçamento médio para Mato Grosso girava em torno de R$ 5 a R$ 5,50 para cada eleitor. Já neste ano, a conta ficou em R$ 3 ‘por cabeça’ e chegou-se finalmente a R$ 4,20 após a desembargadora apresentar a situação precária de Mato Grosso em relação às despesas das eleições para prefeito e vereador em todo o Estado. “Este problema no orçamento não será sentido pela sociedade e muito menos comprometerá a segurança do pleito, mas terá repercussão interna para o TRE, que vai exigir mais dos seus servidores”, explica o diretor geral da Corte Eleitoral, Felipe Oliveira Biato.
Na prática, significa dizer que os 485 servidores efetivos, cedidos e requisitados terão que se desdobrar para cumprir os compromissos. “Ficarão mais sobrecarregados”, acrescenta Biato. O quadro de déficit no número de servidores é, em parte, suprido pela força de trabalho emprestada dos municípios. Um exemplo são as zonas eleitorais, nas quais atuam servidores para o cargo de analista (com segundo grau completo). Sem pessoal suficiente, o TRE se vale de acordos com as prefeituras para preencher as vagas, mas os profissionais não receberam o devido preparo para atuar.
Na conta dos custos, inclui-se ainda notificação de mesários e treinamento de auxiliares para operar a urna eletrônica, que são terceirizados. No dia da eleição, a Justiça Eleitoral mobiliza um total de 45 mil pessoas entre auxiliares, mesários, policiais, servidores, juízes e promotores eleitorais.
Mato Grosso conta com apenas 60 zonas eleitorais distribuídas nos 141 municípios. Para equilibrar a divisão e não penalizar tanto o eleitor no que se refere a distâncias, cada uma delas agrupa, no máximo, 5 municípios. Em termos quantitativos, a liderança está em Cuiabá, onde uma das zonas eleitorais reúne 120 mil votantes. A menor se localiza em Brasnorte e conta com 10 mil eleitores.