Embora ainda tenha mais nove dias de prazo, conforme determinado no calendário eleitoral deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deve terminar de julgar amanhã todos os pedidos de registro de candidatura protocolados em Mato Grosso. A previsão é do presidente da Corte, o desembargador Juvenal Pereira da Silva. Na última sexta-feira (8), segundo ele, 89,9% dos processos já haviam sido julgados. No total, 438 pessoas protocolaram pedidos de registro de candidatura junto ao TRE neste ano.
“Agora nós temos sessões diárias praticamente. Somente nas quartas-feiras que não. O prazo final que é dito pela lei é até o dia 21 de agosto, mas nós vamos superar, pelo desenvolvimento do trabalho dos membros do Pleno até agora”, afirmou o presidente na ocasião.
O TRE vem adotando medidas para otimizar os julgamentos dos processos referentes ao pleito de outubro desde o ano passado. Entre as ações que visavam a apreciação, justamente, dos pedidos de registro de candidaturas esteve o projeto ‘Pauta Limpa’.
Por meio dele, a Corte buscou julgar até o último dia 30 todos os casos que pudessem resultar na inelegibilidade de um possível candidato deste pleito. A iniciativa visava a correta aplicação da lei da Ficha Limpa.
Segundo o desembargador Juvenal Pereira da Silva, as metas impostas foram praticamente todas cumpridas. “Foram julgados, pelo menos, 98,9% dos processos que poderiam incorrer em algum impedimento de algum cidadão em concorrer ao pleito eleitoral deste ano”, pontuou.
De acordo com o calendário elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), todas as decisões sobre os pedidos de registro de candidatura devem ser publicadas até o dia 21 de agosto. Os candidatos que tiveram suas solicitações indeferidas podem recorrer à Corte Superior. Os recursos não têm prazo para serem analisados.
Dentre os candidatos que disputam a cadeira de governador de Mato Grosso, apenas o jornalista José Marcondes, o Muvuca (PHS), ainda não teve o registro julgado. Dos casos apreciados até agora, apenas o deputado estadual José Riva (PSD) teve a candidatura ao comando do Palácio Paiaguás indeferida.
O socialdemocrata foi considerado inelegível a pedido do Ministério Público, que ressaltou o fato de pesarem contra ele quatro condenações colegiadas. Riva foi enquadrado na lei da Ficha Limpa, mas já recorreu ao TSE e deve disputar o pleito sub judice.