O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso aprovou, em sessão extraordinária realizada, hoje, as inscrições de 19 juízes de Terceira Entrância no concurso de promoção para as varas das comarcas de Entrância Especial, pelos critérios de antiguidade e merecimento. Por unanimidade, os desembargadores consideraram que os magistrados cumprem a exigência constitucional de dois anos na entrância; inexistência de retenção injustificada de processos; além de inexistência de punição em processo disciplinar, nos últimos 12 meses, com pena igual ou superior à de censura.
Inscreveram-se os seguintes magistrados de Terceira Entrância: Maria das Graças Gomes da Costa, Ângela Regina Gama da Silveira Gimenez, Wladymir Perri, Adauto dos Santos Reis, José Antônio Bezerra Filho, Jeverson Luiz Quinteiro, Adriana Sant"anna Coningham, Moacir Rogério Tortato, Otávio Vinícius Affi Peixoto, Jamilson Haddad Campos, Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, Luiz Octávio Oliveira Sabóia Ribeiro, Luís Otávio Pereira Marques, Newton Franco de Godoy, Luís Fernando Voto Kirche, Christiane da Costa Marques Neves Silva, Tatiane Colombo, Marcos Faleiros da Silva e Olinda de Quadros Altomare Castrillon.
Desses 19, dois são integrantes da primeira quinta parte da lista de antiguidade, quatro são integrantes da segunda quinta parte, quatro da terceira quinta parte, cinco da quarta quinta parte e quatro da quinta parte. A Lista de Antiguidade foi disponibilizada no DJE de 16/03/2012 (folha 40-TJ) e nela consta que a Terceira Entrância é composta de 25 juízes.
No total, são ofertadas 23 vagas para promoção das comarcas de Entrância Especial, para as quais se inscreveram, além dos 19 juízes da Terceira Entrância, três da Segunda Entrância, que tiveram as inscrições indeferidas, também por unanimidade. São eles: Michell Lotfi Rocha da Silva, Ricardo Alexandre Riccielli Sobrinho e Wagner Plaza Machado Junior. O Pleno avaliou que os três magistrados não preenchem os critérios legais para concorrerem à promoção, em virtude de não constarem na lista de antiguidade.
A sessão extraordinária que teve como objetivo a análise das inscrições e a identificação dos concorrentes em condições de eletividade é parte do processo previsto pelo Edital nº 4/2012/TJ, disponibilizado no DJE nº 8774, de 20 de março de 2012.
Varas a serem providas pelo critério merecimento:
– Segunda Vara Criminal de Rondonópolis
– Juiz de Direito Auxiliar da Quinta Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá
– Terceira Vara Criminal de Rondonópolis
– Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rondonópolis
– Quarta Vara Criminal de Rondonópolis
– Terceira Vara Especializada de Direito bancário de Cuiabá
– Primeira Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá
– Juiz de Direito Auxiliar da Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá
– Sexta Vara Cível de Rondonópolis
– Primeira vara criminal de Rondonópolis
– Décima Primeira Vara Criminal de Cuiabá
– Primeira Vara Especializada de Família e Sucessões de Rondonópolis
Varas a serem providas pelo critério antiguidade:
– Juiz de Direito Auxiliar do Quinto Juizado Especial Cível de Cuiabá
– Décima Terceira Vara Cível de Cuiabá
– Segunda Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá
– Quinta Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá
– Terceira Vara Cível de Várzea Grande
– Primeira Vara Criminal de Várzea Grande
– Vara Especializada do Direito Agrário de Cuiabá
– Segunda Vara Criminal de Várzea Grande
– Vara Especializada da Infância e Juventude de Várzea Grande
– Segunda Vara Especializada de Família e Sucessões de Várzea Grande
– Juiz de Direito Auxiliar da Segunda Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá.