segunda-feira, 16/setembro/2024
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Tribunal de Justiça “rejeita” Miranda e elege Erotides desembargadora

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A juíza Maria Erotides Kneip Macedo é a nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado. Ela vai ocupar a vaga de desembargador aberta com a aposentadoria do desembargador Díocles de Figueiredo. A escolha foi unânime, esta noite, e pelo critério de antiguidade. A juíza era a segunda da lista dessa categoria e será a terceira magistrada de carreira na história do Poder Judiciário Estadual a ocupar a função.

Antes de definir o nome da nova desembargadora, o pleno do Tribunal de Justiça, recusou por 17 votos a 5, a indicação do juiz Fernando Miranda da Rocha, titular da Primeira Vara Especializada em Família e Sucessões da Comarca de Várzea Grande, primeiro nome na lista por antiguidade entre os magistrados mato-grossenses inscritos. A recusa se deu em virtude da análise da vida pregressa do magistrado, informa a assessoria do tribunal, que responde vários procedimentos administrativos na justiça. Os votos foram abertos e fundamentados.

Previamente marcada para ser debatida no dia 18 de abril, a pauta foi retirada da sessão por decisão do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho. Ele entendeu que deveria ser feito relatório da vida pregressa de todos os oito candidatos inscritos para a vaga em questão, e não apenas dos três primeiros nomes da lista, como já havia sido feito, de forma a proporcionar tratamento igualitário a todos os concorrentes à vaga.

Na mesma decisão, o magistrado determinou a remessa dos autos ao corregedor-geral da Justiça, desembargador Márcio Vidal, para que complementasse o relatório circunstanciado com informações relativas a todos os juízes inscritos.

Inscreveram-se no concurso de promoção a desembargador, por ordem alfabética, os magistrados Círio Miotto, Fernando Miranda Rocha, Graciema Ribeiro de Caravellas, Helena Maria Bezerra Ramos, Maria Erotides Kneip Macedo, Pedro Sakamoto, Rondon Bassil Dower Filho e Serly Marcondes Alves.

Erotides é a segunda eleita para o Tribunal de Justiça, este mês. No último dia 18, o promotor de Justiça Marcos Henrique Machado foi eleito, pelo quinto constitucional, na vaga reservada a membro do Ministério Público. O nome foi anunciado pelo governador Silva Barbosa, após o nome do promotor constar da lista tríplice encaminhada pelo Tribunal de Justiça. A posse do novo desembargador será no dia 2 de maio, às 17 horas.

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