O Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, esta tarde, abrir orocesso administrativo disciplinar e pelo afasatamento do juiz Círio Miotto, lotado em Cuiabá O processo foi encaminhado imediatamente para distribuição, para o desembargador José Silveiro Gomes.
O magistrado foi denunciado por suposta venda de sentença em investigação da Polícia Federal, na operação Asafe, feita ano passado. A sessão no tribunal foi presidida pelo desembargador Juvenal Pereira. O relatório foi lido pelo desembargador Márcio Vidal, sobre a sindicância 7/2011, da Corregedoria Geral da Justiça.
Os desembargadores Jurandir de Lima, Tadeu Cury e Manoel Ornellas foram declarados impedidos de participar do julgamento.
Na operação Asafe também foram denunciados o desembargdor Evandro Stabile, que presidia o TRE e foi afastado por decisão do Superior Tribunal de Justiça.
Outro lado
A defesa de Miotto levantou uma questão de ordem sobre a suspensão do feito administrativo ou se, de fato, a defesa teria que sustentar os dois temas (questão de ordem ou mérito). "É uma ofensa ao direito de defender. Não estou apontando quem quer que seja, só estou defendo uma questão de ordem", diz o advogado Max Weizer.
Ele alegou que centenas de magistrados tiveram seus nomes citados. Apenas em dois casos o juiz Círio Miotto teria sido citado.