Garantir a efetividade das políticas públicas, tendo como foco a qualidade dos serviços prestados à sociedade levaram à adesão de mais dez municípios ao Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) do Tribunal de Contas do Estado. Durante a abertura do PDI, ontem, o presidente do TCE, Waldir Teis, parabenizou os prefeitos e destacou que "trata de um projeto de longo prazo que visa mudar a cultura de gestão com foco em melhorias para a sociedade".
Assinaram o termo de adesão ao PDI os municípios de Confresa, São Félix do Araguaia, Querência, Nortelândia, Chapada dos Guimarães, Colíder, Marcelândia, Nova Olímpia, Tapurah, Campos de Júlio. A partir de março, as oficinas de "Incentivo ao acesso à informação e à consciência cidadã" iniciam com os municípios de Confresa, São Félix do Araguaia e Querência.
O prefeito de São Félix do Araguaia, José Antônio de Almeida, afirmou estar "empolgado com a adesão ao PDI, pois o município tem carência de mão de obra qualificada e com as etapas do Programa é possível nos organizarmos e capacitarmos os servidores dentro da cultura do planejamento".
Nesse sentido, o ouvidor Geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Antônio Joaquim, falou sobre "a importância da boa governança o que só pode acontecer com a vontade do gestor e a capacitação de sua equipe e é isso que buscamos, unir esforços para que a população tenha hospitais, postos de saúde e escolas de qualidade".
O prefeito de Nortelândia e presidente aleito da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, exaltou "a inciativa do Tribunal de Contas que, com o PDI, tem contribuído com a evolução da gestão pública".
O PDI do TCE foi criado em fevereiro de 2012 e teve a adesão dos 30 municípios com as maiores população e receita, Secretarias de Estado e a Defensoria Pública que receberam técnicas de boas práticas de gestão a partir da implantação do Planejamento Estratégico.
Os municípios que aderiram ao PDI do TCE receberam aulas pelo Ensino a Distância, reuniões de trabalho e duas oficinas presenciais: uma sobre a criação e o funcionamento das Ouvidorias, do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e do Portal Transparência; outra oficina voltada aos conselhos de Políticas Públicas, cujo objetivo foi promover diálogo com a sociedade local e levar demandas sociais ao Planejamento Estratégico.
As oficinas com os conselhos busca estabelecer um diálogo entre gestores e sociedade, apresentando as sugestões e demandas dos conselhos de Políticas Públicas na elaboração das peças orçamentárias: Plano Plurianual (PPA), de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Orçamento Anual (LOA).
O TCE ainda oferece software e aporte técnico para todos os órgãos públicos de Mato Grosso instituírem o SIC e o Portal Transparência, dando cumprimento à Lei de Acesso à Informação.
Em 2014 outros dez municípios aderiram ao PDI e começarão a elaborar seu Planejamento Estratégico, são eles: Diamantino, Alto Araguaia, Itiquira, Jaciara, Santo Antônio de Leverger, Alto Paraguai, Sapezal, Água Boa, Poxoréo e Juscimeira.
Este ano, o Tribunal de Contas está realizando o acompanhamento da execução do Plano Estratégico elaborado pelos municípios de Tangará da Serra e Campo Verde com o objetivo de aprofundar a análise dos resultados das metas estabelecidas.