O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargador José Silvério Gomes, se reuniu hoje com a equipe técnica da Secretaria Judiciária do TRE para avaliar o andamento dos processos relacionados à infidelidade partidária. Os técnicos relataram ao presidente as principais dificuldades enfrentadas para o cumprimento do prazo de 60 dias estipulado pelos ministros do TSE na resolução que regulamenta a questão.
São mais de 300 vereadores em Mato Grosso que devem ser julgados e podem perder mandatos por trocarem de partidos.
Segundo os analistas judiciários, o principal empecilho está na estrutura funcional do tribunal e cartórios eleitorais. O presidente recebeu dos servidores números estatísticos comparando a quantidade de processos que tramitaram nas eleições de 2006 com o quantitativo de processos sobre infidelidade. “Nas eleições gerais, o pleno do TRE julgou 380 processos de registro de candidatura, hoje temos mais de 480 processos sobre um tema e um rito que nunca fora executado na Justiça Eleitoral”, explicou Maria Inês de Oliveira, Secretária Judiciária em Exercício.
O presidente também foi informado sobre as cartas de ordens enviadas aos juízes eleitorais para realização das audiências. “Como mais de 90% dos processos tem como parte vereadores de municípios do interior do estado, são os juízes eleitorais que deverão ouvir as testemunhas arroladas nos processos. Temos recebidos telefonemas dos cartórios relatando inúmeras dificuldades no ato da intimação dessas testemunhas”, salientou a secretária.
No dia 20 de fevereiro, o corregedor do TRE, desembargador Leônidas Duarte Monteiro, encaminhou ofício a todos os juízes eleitorais recomendando o imediato cumprimento das cartas de ordens emitidas pelo TRE. No ofício, o desembargador ressaltou “a justificada expectativa da sociedade mato-grossense no tocante ao pronto julgamento das centenas de pedidos de perda de cargos eletivos em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa”.
A equipe da Secretária Judiciária ainda relatou outras pequenas dificuldades que impediram a maior agilidade no trâmite dos processos. “O sistema de informática que registra a situação partidária dos eleitores ficou fora por mais de uma semana, impedindo que emitíssemos as certidões. Somado a isso, tivemos o período de recesso e férias vencidas de vários”, comentou Hélio Silva, assessor da Secretaria.
Ao final da reunião, o presidente comentou que “restou plenamente evidenciado o empenho e a dedicação dos servidores da Secretaria Judiciária, que na sua maioria vem laborando em período integral e nos finais de semana, desde janeiro deste ano. Resta aguardar os depoimentos retornarem do interior para prosseguirmos, com a devida segurança jurídica, nos julgamentos dos processos”.