quinta-feira, 19/setembro/2024
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TRE muda sentença e prefeito afastado de Diamantino reassumirá

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O prefeito eleito de Diamantino Erival Capistrano (PDT) deve reassumir nas próximas horas o comando do município após ter o mandado cassado por meio de uma decisão monocrática do presidente afastado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), desembargador Evandro Stábile. A ação foi anulada pelo presidente em exercício do TRE, Rui Ramos.

Cassado em primeira instância por irregularidades na prestação de contas de campanha e logo após conquistar decisão favorável do plenário para seu retorno, Capistrano foi surpreendido dias depois com os efeitos de uma ação cautelar expedida por Stábile que reconduziu o candidato derrotado Juviano Linconl (PPS) ao cargo de prefeito. O magistrado está afastado das funções por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ) devido a suspeitas de participação em esquema de venda de sentença, conforme apontou a operação Asafe, conduzida pela Polícia Federal. No exercício da vice-presidência e corregedoria eleitoral, o desembargador Rui Ramos acolheu representação do procurador regional eleitoral, Thiago Lemos de Andrade, que contestava, à época, as decisões de Stábile que contrariavam a maioria do pleno.

Capistrano é considerado inimigo político do ex-prefeito de Diamantino, Francisco Mendes, o “Chico Mendes”, irmão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Por conta disso, o pedetista alegou,naquela época, que a perda do mandato e dos direitos políticos foi resultado de uma perseguição política e de uma suposta influência da família Mendes.

Erisval Capistrano estava sendo acusado de receber doação eleitoral de origem desconhecida. As denúncias davam conta de que três doações tinham a assinatura do agricultor Arduíno dos Santos, morador do bairro Novo Diamantino. As doações foram de R$ 4,5 mil, R$ 6 mil e R$ 10 mil, somando um total de R$ 20,5 mil, o que fez de Santos o maior doador individual da campanha de Capistrano, dono de um cartório na cidade. Diante do promotor eleitoral José Ricardo Mattoso, o agricultor confirmou que não tinha condições de fazer doação nessa quantia e que não havia assinado recibos e alegou que não tinha condições financeiras para investimentos.

 

 

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