O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve no cargo o prefeito Marcelo Ribeiro (PP), de Barão de Melgaço (a 113 km de Cuiabá). A decisão se deu diante do recurso (embargos de declaração) apresentado pelo candidato derrotado Antônio Ribeiro Torres (PSB), que tenta anular o resultado da eleição municipal de 2008 por suspeita de venda de sentença, crime investigado na operação Asafe.
O TRE manteve Marcelo Ribeiro no cargo através de decisão unânime. Essa é a segunda derrota que Antônio Ribeiro sofre ao tentar ficar com a cadeira de prefeito em Barão de Melgaço. Ele apresentou uma questão de ordem processual em dezembro, mas os membros do Pleno do Tribunal disseram que não há embasamento para justificar a medida. Sustentam ainda que os embargos julgados ontem só são permitidos quando há obscuridade, contradição ou omissão em decisões judiciais como a que negou primeiramente o recurso do candidato derrotado.
Até a Procuradoria Regional Eleitoral, que havia se manifestado favorável à anulação do pleito em dezembro, defendeu ontem a rejeição dos embargos com a alegação de que Antônio Ribeiro quis rediscutir o assunto através de um processo que visa rever apenas aspectos formais de decisões judiciais.
"O que se pretende com os embargos opostos é dar um direcionamento jurídico diverso do que o Tribunal tomou por maioria de votos anteriormente", afirma o relator do processo e presidente do TRE/MT, desembargador Rui Ramos.
Antônio Ribeiro Torres chegou a assumir a prefeitura por 3 meses após Marcelo Ribeiro ser cassado por compra de votos, mas o pepista suspendeu a decisão. O candidato derrotado sustenta que o recurso obtido pelo adversário contou com votos de 3 juízes do TRE investigados na operação Asafe, o que colocaria sob suspeita a decisão. O prefeito nega qualquer envolvimento com compra de votos. A defesa de Antônio Ribeiro ainda avalia se irá recorrer.