A defesa do prefeito de Sinop, Juarez Costa, para evitar que ele continue com registro de candidatura cassado e garantir sua permanência no cargo, será julgada em fevereiro. Recentemente o TRE designou o juiz Renato Vianna como relator do processo. No entanto, ele está em férias e volta ao trabalho no início do próximo mês. Viana concedeu, em dezembro, a liminar que mantém Juarez no comando da prefeitura.
Primeiro, os desembargadores e juízes julgarão, em sessão plenária, pedido para cassar a liminar concedida pelo juiz Vianna que possibilitou a Juarez Costa ser diplomado e empossado. Se a liminar for cassada, o prefeito poderá deixar o cargo e esperar julgamento do recurso fora da prefeitura. Ou seja, primeiro o TRE vai julgar a liminar até o decidir o recurso [que também está no tribunal] impetrado pela defesa do prefeito tentando reverter a decisão do juiz eleitoral de Sinop João Manoel Guerra, que cassou o registro de candidatura, acatando as provas apresentadas pelo Ministério Público que a Assembléia Legislativa doou vales combustíveis para a campanha eleitoral do prefeito. O magistrado considerou que houve abuso de poder econômico, político e pede que o TRE determine novas eleições em Sinop.
Há poucos dias, o adversário de Juarez nas eleições, o empresário Paulo Fiuza (PV), entrou com ação no Tribunal Superior Eleitoral para cassar a liminar do TRE que garantiu a diplomação e posse de Juarez. O ministro Arnaldo Versiani considerou que ainda tramita no Tribunal Regional de Mato Grosso a ação que trata do assunto, “o que afasta a jurisdição cautelar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)” e impede a apreciação da matéria na corte superior.
Juarez tem outro problema com a justiça eleitoral. O Ministério Público de Sinop e a Justiça Eleitoral da Comarca reprovaram sua prestação de contas e, dentre os motivos apontados, estavam recibos com assinaturas falsas. No TRE, a defesa de Juarez será avaliada pelo desembargador Manoel Ornellas.
(Atualizada às 08:13h)