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TRE e Estado assinam parceria para revisão biométrica na segunda

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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargador Rui Ramos, e o governador Silval Barbosa (PMDB) assinam na segunda-feira (20) o Termo de Cooperação Técnica para realizar a revisão biométrica do eleitorado em 11 municípios da baixada cuiabana. A solenidade terá início às 10h, no auditório da Casa da Democracia, anexo ao prédio do TRE-MT.

A coleta de dados da população por meio da biometria (impressão digital dos dez dedos e fotografia especial), e o respectivo armazenamento em um banco de dados nacional que será disponibilizado para todos os Estados, é fundamental para a segurança pública, pois aumenta de forma considerável a possibilidade de elucidar crimes, além de funcionar como fator inibidor à prática de delitos.

No que diz respeito a Mato Grosso, o Instituto de Identificação vai passar a dispor de um banco de dados com as dez digitais e fotos de pelo menos 670.348 mil pessoas, número de eleitores dos 12 municípios atendidos pela biometria (um dos municípios, Campo Verde, já passou pela revisão biométrica).

Com a biometria, nenhum cidadão poderá se passar por outra pessoa, seja ele eleitor, beneficiário de programa social dos governos estadual e federal, ou procurado pela Justiça.

Por meio do Termo de Cooperação, a Justiça Eleitoral vai disponibilizar R$ 2,5 milhões que serão utilizados nas locações de imóveis para mutirões em pontos estratégicos da cidade, e outras despesas de custeio da revisão biométrica. Além disso, o Tribunal Regional Eleitoral vai disponibilizar os kits necessários para biometria (scanners e máquinas digitais especiais), móveis e técnicos para treinar os servidores que farão o atendimento ao eleitor.

A contrapartida do governo do Estado será no sentido de disponibilizar servidores para auxiliar no atendimento ao eleitor, proposta aceita imediatamente pelo governador Silval Barbosa, em reunião realizada com o presidente do TRE, na última segunda-feira (13/06). "Quero parabenizar o TRE pela iniciativa em sair à frente desse projeto, que vai ser muito benéfico para Mato Grosso na Copa de 2014. Pode contar 100% com o governo do Estado. Vamos fazer uma seleção interna para disponibilizar quantos servidores for necessário, para montar uma boa estrutura nesse sentido", disse, na ocasião, o governador Silval Barbosa.

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