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TRE divulgará estatística de candidaturas indeferidas no Estado

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O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) informa que as estatísticas de candidatura julgadas pelos juízes de primeira instância serão atualizadas no sistema Divulga Cand, no Portal da Justiça Eleitoral (divulgacand2012.tse.jus.br), hoje, até às 19h, quando se encerra o expediente nos cartórios eleitorais. Desta forma, o número consolidado de candidaturas aptas e inaptas será divulgado amanhã.

A exceção são os casos de coligações ou partidos políticos que tiveram indeferidos todos os registros de candidatura a vereador, por não atender à exigência de proporcionalidade de candidaturas masculinas e femininas. Nestes casos, assim como em outras situações de substituição de candidaturas, os partidos e coligações poderão substituir as candidaturas para se adaptar às exigências da legislação eleitoral, e o juiz de piso terá novo prazo para julgamento das mesmas.

Boa parte dos processos de registro de candidaturas, em especial aquelas que sofreram impugnações e, portanto, demandam maior trabalho na juntada e análise de documentos, foi julgada neste domingo (05), prazo final para esta tarefa da Justiça Eleitoral.

Diante dos prazos exíguos da Justiça Eleitoral neste período e, ainda, do reduzido número de servidores, os cartórios eleitorais deram prioridade, no plantão do último final de semana, para os trabalhos de auxílio aos magistrados no julgamento dos registros, intimação de candidatos, partidos e coligações, fixação de editais nos murais etc, deixando a atualização dos números no sistema DivulgaCand para o período pós julgamento.

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