quinta-feira, 19/setembro/2024
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TRE decide que intimações sobre registros de candidaturas e direito de resposta serão no mural eletrônico

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Só Notícias (foto: assessoria/arquivo)

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso informou, hoje, que até 19 de dezembro as intimações nos processos de registro de candidatura dirigidas a partidos, federações, coligações, candidatas e candidatos são realizadas pelo Mural Eletrônico. Também neste período, as intimações referentes às representações, reclamações e pedidos de direito de resposta relacionados ao pleito eleitoral são feitos por esta ferramenta.

As publicações em mural eletrônico foram instituídas pela resolução 1.468, de 2014 como meio oficial de publicação dos atos judiciais a serem publicados em Secretaria ou em Cartório, durante os períodos eleitorais.

O TRE informa também que, no mural, podem ser pesquisas por unidade de publicação, além de outras opções de filtros, como por nome de parte ou nome do advogado.

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