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TRE de Mato Grosso foi um dos que mais cassou vereadores por infidelidade

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O TRE retoma esta tarde as sessões ordinárias depois de fechar o ano com grande volume de ações analisadas e Mato Grosso sendo um dos Estados com maior número de vereadores cassados por infidelidade partidária. Foram 215 vereadores e o ex-deputado Walter Rabello (que trocou o PMDB pelo PP) que foram cassados.

Dos 2.392 processos autuados pelo TRE em 2008, os juízes do pleno julgaram 2.245. Parte dos casos tratam da infidelidade partidária (478) decorrentes da resolução 22.610, que prevê a cassação do mandato para quem troca de partido depois de eleito.

De acordo com o TRE, no total de julgados estão inclusas ainda 702 ações referentes a agravos, pedidos de providência e outros processos não classificados. Também foram apreciadas 18 medidas cautelares, 49 consultas eleitorais, quatro Habeas Corpus, 54 mandados de segurança, 16 processos relativos à prestação de contas, 1.015 recursos inominados, três ações penais e 198 processos referentes à matérias administrativas. Além dos processos julgados, o Tribunal também aprovou 19 resoluções referentes à matéria eleitoral e 198 resoluções administrativas.

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