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TRE contraria parecer negativo e aprova contas de partido em MT

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O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso aprovou, hoje, as contas de campanha do PP relativas às eleições de 2014, contrariando o parecer da equipe técnica pela reprovação. Havia sido destacado que mesmo após solicitações em diligências, as informações relacionadas quanto aos dirigentes partidários, divergiram daquelas registradas na Justiça Eleitoral, sendo pedida regularização. Apesar disso a Corte entendeu que as falhas não foram graves a ponto de prejudicar a análise.

Um das falhas segundo a equipe técnica do TRE, refere-se ao período de gestão na presidencia e tesouraria, respectivamente Ezequiel Fonseca e Edson Oliveira, entre 5 de julho e 5 de outubro. O partido alegou que houve erro de digitação reiterou pdido de retificação. “Em que pese o candidato tenha apresentado as certidões […] informando os quem são os dirigentes, não foi apresentado a Prestação de Contas Retificadora em desacordo com o art. 50 da Resolução/TSE no 23.406/2014. Persiste a ocorrência”, foi destacado no relatório.

Conforme Só Notícias já informou, outra falha considerada sanada foi para o partido apresentar esclarecimentos sobre como foi conduzida a campanha, considerando-se que não foram apresentadas informações com relação às possíveis demais despesas de campanha (pessoal, água, energia, telefone, entre outros). “Quanto a este item, o partido informou que “esclarece desde já como foi conduzida a campanha, e requer a ratificação sobre a não apresentação das informações com relação as demais despesas de campanha (pessoal, água, energia, telefone, entre outros) tais despesas não existiram em virtude que o partido não exerceu ativamente as atividades de cunho eleitoral, de modo que as atribuições ficaram ao encargo do comitê estadual”. 

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