O Tribunal Regional Eleitoral já julgou 9.921 processos de registros de candidaturas, dentre os 11.079 pedidos feitos em Mato Grosso para as eleições municipais. Do total de registros, 10,45% (1.158) aguardam julgamento e 85,82% (9.508) foram deferidos, conforme dados apurados até hoje.
Os dados da Justiça Eleitoral também apontam que 1,42% (157) foi indeferido em prazo recursal ou com recurso, 1,24% (137) apresentaram renúncia, 0,82% (91) foi indeferido, 0,21% (23) deferido com recurso, 3 tiveram o pedido não conhecido e dois tiveram pedidos não conhecidos em prazo recursal ou com recurso.
Os motivos mais frequentes de indeferimento das candidaturas são a ausência de condição de elegibilidade (109); ausência de quitação eleitoral (43); indeferimento do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários do partido político/federação/coligação (34); inelegibilidade infraconstitucional – Lei Complementar 64/90 (33); desatendimento a requisito formal (25); inelegibilidade constitucional (22); ausência de desincompatibilização (14).
“Temos feito um trabalho focado na análise dos pedidos de registros de candidaturas, contando com o auxílio de sistemas implementados pela gestão recentemente, como o SAUS-AZ e o Janus, que agilizam a fase de apreciação de documentos, como as certidões negativas criminais, e tornam o procedimento mais célere”, disse presidente do TRE, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro. O pleno do TRE também está empenhado em dar celeridade aos processos de registros ressaltando os esforços de juízes, juízas eleitorais. “Nós confirmamos 15 sessões plenárias na Justiça Eleitoral de Mato Grosso. São três ou quatro sessões por semana, o que dá grande vazão aos recursos contra indeferimentos ou as ações em segundo grau envolvendo propaganda eleitoral. Queremos reduzir ao máximo as situações de indefinição até o dia da eleição”, acrescentou, através da assessoria.
Do total de candidaturas, 10.340 são para vereador, 367 a prefeito e 372 a vice. Entre os pedidos, 1.194 são candidaturas à reeleição. O prazo para julgamento dos processos de registros de candidaturas termina na próxima segunda-feira (16).
