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TRE cassa mais 2 vereadores por infidelidade e 3 ‘escapam’

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O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso acaba de cassar mais 2 vereadores: Valdir Mathias, de Itaúba (90 km de Sinop), que deixou o PSDB em 20 de agosto de 2007 para se filiar ao PP e Gilson Alves da Silva, do município Porto Estrela, que saiu do PP em 13 de setembro de 2007 e se filiou ao PV. Os vereadores, segundo os relatores Renato Vianna e José Zuquim, respectivamente, alegaram como justa causa a extinção do diretório municipal do partido em que foram eleitos, e ainda grave discriminação pessoal, que não foram comprovadas nos autos. Com a sessão de hoje sobe para 27 o total de parlamenteares cassados pelo TRE.

Já os vereadores Niche Paulo Mendes de Jangada, que migrou do DEM para o PSB, Climério Dutra Ribeiro de Comodoro, que deixou o PSDB para ingressar no PDT, e Heliodoro Rodrigues da Costa de Querência, que se desfiliou do PPS para ingressar no PR, conseguiram garantir seus mandatos. Nos dois primeiros processos a decisão foi por maioria e apenas no processo contra o vereador de Querência foi por unanimidade de voto.

Nos três processos em que os vereadores se mantiveram no cargo, a decisão final acompanhou o voto do relator juiz Renato Vianna. Os vereadores que conseguiram garantir os seus mandatos comprovaram nos autos a justa de causa de discriminação pessoal, apresentando documentos assinados pelos presidentes dos diretórios em que os requeridos são “convidados” a deixarem o partido, ante a incompatibilidade dos mesmos com a ideologia partidária.

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