Mato Grosso conseguiu vitória importante ontem, em Brasília (DF), na reunião com o secretário do Tesouro Nacional (STN), Arno Augustin, e secretários de Fazenda dos principais estados brasileiros. O foco foi discutir pleitos dos estados ao Ministério da Fazenda pela perda de arrecadação em razão da crise e da queda no repasse ao Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Conforme o secretário de Fazenda, Eder Moraes, que esteve presente na reunião, Mato Grosso obteve sinal verde da STN para realizar operação de empréstimo, liderada pelo governador Blairo Maggi, de R$ 250 milhões, junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), para aquisição de equipamentos e conjunto de máquinas pesadas para utilização em convênios com as prefeituras nos 141 municípios mato-grossenses.
O maquinário, composto por caminhões de lixo, basculantes, retro-escavadeiras, pás-carregadeiras e motos-niveladoras, serão de propriedade do estado de Mato Grosso e farão serviços de recuperação das vias urbanas e entornos dos municípios. “A análise preliminar da STN está atribuindo capacidade técnica e contratual ao Estado de Mato Grosso para realizar o empréstimo, que será 100% destinado para investimento de infraestrutura dos municípios”, informou Eder Moraes.
Outro avanço conseguido, disse o secretário de Fazenda, foi à simplificação do Cadastro Único de Convênio (CAUC) para dar mais celeridade e facilitar a liberação de recursos da União aos estados. Além disso, foi comentado o estudo com bancos públicos de uma linha de crédito emergencial, em torno de R$ 150 milhões, no caso de Mato Grosso, para aplicação em investimentos, a fim de cobrir as perdas de receitas com a redução do FPE. Diferente do que foi concedido aos municípios, esta linha de crédito seria subsidiada pelos estados, com possibilidade de parcelamento em 72 meses, e dois anos de carência.
“Este montante não resolve os nossos problemas, mas pelo menos cobre as perdas que o estado terá com o FPE. Isso ainda vai passar pela aprovação dos governadores e depende da aprovação do Congresso Nacional”, completou Moraes. Uma outra discussão foi a celeridade na distribuição, ainda no primeiro semestre deste ano, de R$ 1,35 bilhão referente ao ressarcimento da Lei Kandir de 2008. Sobraria a Mato Grosso cerca de R$ 100 milhões.
Sobre a proposta de reestruturação da dívida pública dos estados e municípios brasileiros encampada pelo governador Blairo Maggi, o secretário Eder Moraes explicou com muita clareza durante a reunião, que Mato Grosso propõe o reequilíbrio econômico do contrato e não o refinanciamento. “Não estamos alongando o passivo e sim readequando os contratos à nova realidade econômica do país”, disse o representante mato-grossense.
Segundo Moraes, independentemente dos avanços conseguidos junto à STN nesta quarta-feira, os secretários de Fazenda dos estados deixaram claro ao secretário Arno Augustin que estão se mobilizando através da Medida Provisória aprovada por todos os presentes no último Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em Teresina (PI).
“Avisamos que Mato Grosso está liderando o Movimento Investe Brasil em todo o país, e que vamos para as ruas, para o Congresso Nacional, ao presidente Lula, ao vice-presidente da República, José Alencar e à ministra Dilma Roussef, com o objetivo de sensibilizar a sociedade brasileira para a reestruturação econômica dos contratos da dívida pública, e que isso só será possível pelo viés político. Não temos nada contra a STN e o governo federal, mas a favor do povo brasileiro”, ressaltou Eder Moraes.
Por fim, o secretário Eder disse que Arno Augustin destacou que Mato Grosso está desempenhando um papel fundamental na discussão do endividamento público brasileiro, e que historicamente nenhum estado tinha provocado esta discussão nem na STN e nem no governo federal. “Avaliamos a reunião muito positiva e que serviu para alertar o governo federal que Mato Grosso não vai deixar de se mobilizar”, finalizou Moraes.
Participaram da reunião o coordenador do Confaz, José de Jesus do Rosário Azzolini, do Maranhão, e os secretários de Fazenda dos estados do Mato Grosso, Pará, Minas Gerais, São Paulo, Alagoas, Paraná e Rio de Janeiro, além do assessor econômico da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso, Vivaldo Lopes.