"Mato Grosso obteve redução da dívida pública bruta em relação a receita líquida. As informações que recebemos previamente constituíram um bom material e teremos estes dois dias para sanar dúvidas. No geral, o Estado se encontra em uma situação confortável". A análise foi feita, hoje, pelo coordenador das Relações e Análise Financeira de Estados e Municípios da Secretaria do Tesouro Nacional STN, Ricardo Botelho. Ele chefia a missão técnica da STN que avalia se as metas previstas no Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF) foram cumpridas no exercício de 2011.
Toda a equipe econômica do Governo do Estado esteve reunida para prestar o suporte necessário aos representantes da STN. "Os secretários das pastas envolvidas atenderam ao pedido e vieram pessoalmente se colocar à disposição para o saneamento de dúvidas. O trabalho que o Governo de Mato Grosso vem desenvolvendo tem chamado a atenção dos técnicos de vários outros estados e inclusive da União. Temos desenvolvido uma série de ferramentas e sistemas que aprimoram o controle das contas públicas. São medidas que otimizam os recursos públicos e ampliam a transparência na prestação de informações a sociedade", destacou o secretário de Estado de Fazenda, Edmilson José dos Santos.
A declaração do chefe fazendário foi endossada por Ricardo Botelho ao afirmar que o Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças de Mato Grosso (Fiplan) tem tido grande destaque dentro da STN. "Nas perspectivas da União, onde há a necessidade de aprimorar os sistemas de controle, o plano de contas, a questão patrimonial do poder público, o Fiplan está bem avançado e temos certeza que será útil ao Governo Federal", ressaltou o chefe da Missão Técnica.
Outro ponto que fará parte das discussões entre Governo do Estado e Tesouro Nacional é a revisão do próprio PAF. Está prevista uma nova análise das projeções de receitas e despesas pertinentes ao estabelecimento de metas e compromissos para o período 2012-2014. "Este é momento de se avaliar os rumos do Estado. Vamos apresentar as projeções e dados que já possuímos em nossos sistemas. Temos potencial necessário para obter crédito necessário para transformar Mato Grosso", pontuou Edmilson.
Neste sentido, o secretário de Transporte e Pavimentação Urbana, Arnaldo Alves de Souza Neto, destacou a necessidade que o Estado possui em ampliar seu aparato logístico. "Em 1994 nossa produção de grãos chegou a aproximadamente sete milhões de toneladas, está em aproximadamente 30 milhões e acreditamos que saltará para 55 milhões nos próximos anos. Dos 30 mil quilômetros de rodovias estaduais, aproximadamente seis mil estão asfaltados. Se não houver recursos suficientes para estes investimentos, Mato Grosso pode entrar em colapso", explicou.
Arnaldo adiantou que está em fase final de aprovação junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco do Brasil a liberação de recursos para o Programa Mato Grosso Integrado, Sustentável e Competitivo. Trata-se do compromisso do governador Silval Barbosa em interligar os últimos 44 municípios do Estado que ainda não possuem nenhuma ligação asfáltica. Ele também citou as obras de ferrovia que deverão completar a logística de escoamento da produção.
Além de servidores técnicos do Governo, participaram da reunião nesta terça-feira, na sede da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), os secretários de Planejamento, José Gonçalves Botelho do Prado; de Administração, César Zílio; o adjunto do Núcleo Fazendário, Benedito Nery Guarim Strobel; a adjunta do Tesouro Estadual, Avaneth Almeida das Neves; e o subprocurador-geral Fiscal, Romes Júlio Tomaz.