Depois de encontrar indícios de irregularidades graves em obras públicas, o TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou a paralisação de 72 construções em todo o país. A relação das obras fiscalizadas visa auxiliar o Congresso Nacional na aprovação da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2006.
O relatório foi entregue nesta quinta-feira ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pelo presidente do TCU, ministro Adylson Motta.
“Existem mais 93 obras que também têm irregularidades e que nós estamos recomendando a liberação porque são coisas mais contornáveis. Agora, essas 72 requerem um trabalho mais aprofundado e, certamente, haverá punição dos gestores”, disse o ministro.
Despesas
Segundo Motta, a execução dessas obras, fiscalizadas entre março e agosto deste ano, envolve cerca de R$ 2 bilhões. Ele informou ainda que a auditoria foi feita em 415 obras, que representam aproximadamente R$ 20 bilhões de despesas para o orçamento.
Entre as irregularidades graves encontradas pelo TCU, estão a ampliação do sistema de transmissão Tucuruí, no Pará, a modernização do sistema Furnas, em Minas Gerais, e a construção da ponte entre o Brasil e o Peru.
Transparência
Na opinião de Calheiros, a auditoria do TCU é uma ajuda à transparência. “Os recursos constarão do orçamento, mas só serão liberados se as irregularidades forem sanadas. Não havendo isso, não haverá a liberação conseqüente dos recursos.”
O TCU realiza a fiscalização e o acompanhamento sistemático das obras públicas para subsidiar o orçamento da União desde 1999, por determinação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). O relatório do Tribunal será encaminhado à Comissão Mista de Orçamento.