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TCE tem trabalho reconhecido em Mato Grosso

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O conselheiro Antônio Joaquim, que transfere hoje a presidência do Tribunal de Contas para o colega Valter Albano, disse que o TCE vai convidar osjornalistas da Revista Veja para conhecer a realidade do órgão em Mato Grosso, considerado mais avançado que o Tribunal de Contas da União em vários aspectos e serviços prestados àpopulação. Em editorial sobre matéria publicada neste final de semana sobre o TCU, a revista Veja afirmou que o órgão federal, "ao contrário dos seus congêneres estaduais, merece respeito porque desempenha bem a sua função".

Na avaliação do conselheiro Antônio Joaquim, a revista Veja foi brilhante ao destacar a importância do TCU e mostrar o quão irresponsáveis são as declarações do presidente Lula contra o órgão federal de controle de contas. Nas últimas semanas, o presidente acusou o TCU pelo atraso nas obras do PAC. "É inaceitável que o presidente desqualifique o sistema de controle porque ele atrapalha a velocidade das obras do PAC. Se há irregularidade, você não pode validar o que tem desperdício de dinheiro público. A revista Veja merece aplausos pela matéria, mas a generalização é injusta", reclamou o conselheiro.

Nos dois anos de sua gestão (2008/2009), de acordo com ele, vários avanços foram registrados pelo Tribunal de Contas do Estado, e muitos destes serviços ainda não foram implantados pelo TCU. Entre eles o conselheiro cita a Auditoria de Resultados. "Esta auditoria, que avalia índices da Saúde e da Educação, checa se o que foi gasto de fato mudou e melhorou a qualidade de vida do cidadão". O trabalho consiste em avaliar índices de evasão, desempenho e repetência escolar, assim como incidências de doenças como hanseníase, alem de morte neonatal.

O trabalho de checar a qualidade dos serviços prestados também foi estendida às obras de pavimentação. Nos dois últimos anos o Tribunal de Contas se estruturou para dar início, agora em 2010, à análise da qualidade do asfalto, serviço de drenagem e recuperação de rodovias estaduais.

Entre 2008 e 2009 o Tribunal de Contas recebeu 16 visitas técnicas de membros de outros Tribunais de Contas brasileiros e até de países como Moçambique e Peru.

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