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TCE suspende duas sessões plenárias para padronizar relatórios

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Nos dias 12 e 19 de julho não serão realizadas sessões plenárias ordinárias no Tribunal de Contas do Estado (TCE). A suspensão foi necessária porque neste período a instituição vai atualizar a padronização de relatórios e votos de conselheiros, um trabalho que envolve todos os gabinetes além da Secretaria Geral da Presidência.

Relatórios e votos são apresentados em plenário como síntese dos processos em julgamento pelos receptivos conselheiros relatores. A próxima sessão do Tribunal Pleno será realizada no dia 26 de julho. Até a sessão ordinária do último dia 5 de julho, o Tribunal de Contas julgou 2.432 processos. Essa quantidade representa mais da metade do total de 4.280 julgamentos realizados durante o ano de 2010.

A quantidade de decisões plenárias, julgadas ao longo desse semestre envolve contas anuais de órgãos do Estado e dos municípios, resoluções normativas, consultas, representações, denúncias e atos de aposentadorias e pensões de servidores públicos.

Entre os processos já julgados em 2011, constam 23 contas de governo de prefeituras, 85 contas de gestão de órgãos estaduais e municipais e o balanço anual do governador do Estado referente ao exercício de 2010.

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