Começou hoje o seminário "Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã", promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso e destinado a representantes dos conselhos municipais de políticas públicas e temáticos, servidores públicos, gestores, ouvidores e controladores internos. O encontro é parte do projeto de incentivo ao acesso a informação e à consciência cidadã do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) criado pelo TCE-MT este ano e que tem como metas: apoio ao Planejamento Estratégico, incentivo ao acesso a informação e a consciência cidadã, orientação por meio de cursos presenciais e a distância, controle gerencial utilizando o Geo-obras e modernização institucional. Ao todo, 8 municípios mato-grossenses estão produzindo o planejamento estratégico de longo prazo: Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop, Cáceres, Tangará da Serra, Sorriso e Sinop. Em 2013, serão mais 12 municípios.
Cerca de 200 pessoas participaram do evento em Sorriso, a maioria representantes de conselhos de diversos setores: saúde, educação, melhor idade, criança, segurança pública, pais e amigos, esporte, alimentação escolar, meio ambiente, vigilância sanitária, serviço social. Também participaram representantes da Apae, Policia Militar, Hospital da Criança, Lions, Rotary, Massonaria, Sebrae, Fundeb, sindicatos. Estavam presentes; vereadores, secretários municipais, funcionários públicos, o prefeito Clomir Bedin e o vice-prefeito eleito, Ederson Dalmolin.
Ao dar apoio ao Planejamento Estratégico dos municípios e incentivar o planejamento com foco em resultados positivos para a gestão pública e a sociedade, o TCE-MT "quer garantir o acesso a informação e à consciência cidadã, estimulando assim os conselhos de políticas públicas e os cidadãos a conhecerem o planejamento estratégico e acompanhar a sua execução", disse a secretária de Articulação Institucional, Cassyra Vuolo.
Para o atual prefeito de Sorriso, Clomir Bedin, "tem sido interessante acompanhar a construção de um planejamento estratégico que pensa o futuro e pode ser desenvolvido com toda a sociedade local. Outro fator importante é que o PDI do TCE-MT está ajudando a modernizar a administração pública, principalmente quanto a dar maior transparência a gestão", comentou.
O Planejamento Estratégico de Sorriso foi iniciado em agosto e já tem um mapa estratégico com 19 ações a serem alcançadas nos próximos dez anos. Segundo informações do secretário municipal de Fazenda, Valdecir de Lima Costa participam representantes de todas as secretarias municipais vai ser repassado, "agora, para a equipe de transição de governo. que fará suas ponderações e em seguida será apresentado para a sociedade", informou.
Para a tesoureira da ONG "Observatório Social", Laura Bordignon Camera, a notícia que o município está preparando um planejamento estratégico é algo novo. "Nós estamos surpresos e felizes ao mesmo tempo porque planejamento é tudo, mas desde que seja construído com a sociedade. Sempre tivemos dificuldades até mesmo para acompanhar o que sai no Diário Oficial, portanto queremos aproveitar esta oportunidade para saber mais desse trabalho, acompanhar, fiscalizar e ter direito ao acesso às informações". A "Observatório Social" foi criada há dois anos, tem 20 voluntários e prioriza em suas ações o acompanhamento dos gastos públicos e o desenvolvimento da cidadania.
Com atuação marcante no município há três anos, estava presente o Conselho de Segurança Pública que tem conseguido atuar junto ao município na gestão de um orçamento municipal de R$450 mil ano, que é distribuído entre Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Judiciária Civil e centros de ressocialização de Sorriso. "Através do Gabinete de Gestão Integrada -GGI acompanhamos os gastos e os resultados. A cidade tem problemas, mas são bem controlados. Agora com o planejamento estratégico vai ser possível melhorar tudo isso", disse.
Na segunda parte do evento, o consultor do Planejamento Estratégico no PDI, César Andrade Marques de Azevedo fez uma apresentação do papel dos conselhos de políticas públicas no planejamento municipal. Em seguida, o professor do Instituto de Educação da Universidade Federal de Mato Grosso, Bartolomeu José Ribeiro de Souza fez um debate sobre o fortalecimento dos conselhos de Políticas Públicas.
Paralelamente, na prefeitura de Sorriso, a secretária executiva da Ouvidoria Geral do TCE-MT, Naíse Campos Silva Freire ministrou oficina de incentivo de acesso à informação, com foco na criação e utilização de ouvidorias, Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), Portal Transparência e conselhos de Políticas Públicas. Existente desde 2002, a Ouvidoria do Tribunal de Contas de Mato Grosso recebeu 1556 chamados em 2011 e 704 até agosto de 2012. "Para tanto, a celeridade no atendimento às demandas dos cidadãos é primordial", conta Naise Godoy de Campos Silva Freire.