Como realizar o controle social sobre os gastos públicos em áreas como saúde e educação? É possível que a população fiscalize os recursos empenhados pela gestão municipal? Estas e outras questões serão debatidas por representantes do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) junto à sociedade de Guarantã do Norte e região, na 4ª edição de 2016 – Programa Consciência Cidadã. O evento acontecerá na próxima quarta-feira (22), às 18h30, no espaço “Cerrado Centro de Eventos” e reunirá também os munícipes de Matupá, Marcelândia, Nova Santa Helena, Novo Mundo, Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte.
De acordo com a secretária de Articulação e Desenvolvimento Institucional (SAI), Cassyra Vuolo, esta é uma oportunidade única que a sociedade local tem de se empoderar com as ferramentas de controle social disponibilizadas pelo Tribunal de Contas, além de tirar dúvidas sobre a atuação da instituição quanto ao julgamento das contas e as metodologias de auditoria. “O cidadão, hoje, tem de estar mais atento à sua cidade. Buscar informação é o primeiro passo e, nesse ponto, temos percebido resultados satisfatórios com a população nas ruas em 2013, 2015 e 2016, reivindicando seus direitos. O Brasil tem mudado e isso significa dizer que, enquanto cidadão, você deve participar da gestão pública e desse processo de transformação”, afirmou.
Existente desde 2006, o programa Consciência Cidadã busca discutir com a sociedade mecanismos que permitam ao cidadão intervir na direção dos negócios públicos do município, participando de modo direto ou indireto na formação do governo e na sua administração. Este ano, o TCE já realizou três edições do programa em Alta Floresta, Mirassol d'Oeste e Sinop, reunindo, ao todo, mais de 1600 participantes dentre estudantes universitários, representantes dos conselhos de políticas públicas, de associações e de clubes de serviço e comércio; sindicalistas e empresários.
Assim como Sinop, o programa Consciência Cidadã, em Guarantã do Norte, contará com apenas duas palestras: “O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso: o Tribunal do Cidadão”, ministrada pelo presidente do TCE, Antonio Joaquim, e o “TCE-MT fiscalizando a qualidade das políticas públicas”, de autoria do auditor da Secretaria de Apoio às Unidades Gestoras (SAUG), José Marcelo Perez. O segundo momento da solenidade será dedicado aos debates com a sociedade, buscando esclarecer dúvidas e construir conhecimento com os cidadãos.
As expectativas para o projeto em Guarantã do Norte são no sentido de que se repita o sucesso tal qual nos municípios anteriores. É o que afirma a secretária da SAI, Cassyra Vuolo. “Estamos com uma expectativa muito boa, pois o evento foi muito bem recebido pelos outros municípios e a sociedade tem se mostrado interessada no diálogo com o Tribunal de Contas. Este projeto está vibrando no interior do Estado porque a sociedade tem participado e vem se comprometendo com os impactos das políticas públicas em sua vida”, acredita a coordenadora do projeto.
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TCE promove Consciência Cidadã em Guarantã do Norte
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