As obras e serviços de engenharia de Mato Grosso vão ser fiscalizadas pelo Tribunal de Contas mato-grossense por meio de um sistema tecnológico que captura imagens de satélite. A novidade, denominada GeoObras-TCE permitirá o acompanhamento do andamento das obras não só pelo TCE como por qualquer cidadão, promotor público, jornalista e engenheiro que terão livre acesso ao sistema pela internet.
O tribunal vai lançar o sistema – que já está implantado e alimentado com dados – na próxima quarta-feira, às 10 horas, no auditório da Escola Superior de Contas. A solenidade será um marco para a auditoria do TCE, bem como para a gestão do presidente Antonio Joaquim, que desde a sua posse em 31 de janeiro vinha anunciando a novidade.
Antonio Joaquim acredita que o GeoObras-TCE se tornará referência nacional e poderá ser adotado pelos demais órgãos de controle externo, em especial o Tribunal de Contas da União – que tem a incumbência de auditar obras federais em todo o Brasil. Segundo o presidente, embora o satélite seja usado normalmente no controle de queimadas e no registro de propriedades, o sistema adotado pelo TCE de Mato Grosso vai revolucionar a fiscalização. “De cara, estamos exterminando a hipótese de obras fantasmas. Mas, o melhor é poder fazer intervenção ou determinação de correções nas obras e serviços durante a execução da despesa”, assinalou.
Desenvolvido pela empresa Premier – detentora dos direitos -, o GeoObras-TCE/MT contará também com imagens terrestres inseridas pelos próprios órgãos fiscalizados. Eles terão a obrigação de registrar no TCE o endereço georreferenciado de todas as obras e, ainda, a obrigatoriedade de alimentar/atualizar constantemente os dados no programa. Outra facilidade trazida pelo sistema é o fato do próprio cidadão poder postar foto ou vídeo-denúncia de obra paralisada ou de má qualidade.
Porém, a novidade não pára por aí, além de imagens, o GeoObras terá informações declaratórias fornecidas pelos próprios órgãos de licitações, contratos, medições e pagamentos efetuados para as respectivas obras, o que garantirá o controle social de despesas públicas em serviços de engenharia.
O tribunal ainda se preocupou em integrar o GeoObras com o Sistema Aplic (Auditoria Pública Informatizada de Contas) desenvolvido pelo próprio TCE para fazer a auditoria concomitante dos recursos públicos. Essa interface permitirá o cruzamento de dados, como fotografias e imagens de satélite, com aquelas incluídas nos balancetes mensais pelos gestores.
Dados alimentados – Neste primeiro momento, auditores da Coordenadoria de Controle de Obras e Serviços de Engenharia do TCE alimentaram o sistema GeoObras-TCE/MT com dados e fotografias de obras e serviços de engenharia de 24 municípios e das Secretarias Estaduais de Educação e de Infra-Estrutura, que em 2008 serão responsáveis por investimentos na ordem de R$ 530 milhões. No total, os órgãos públicos devem investir no ano cerca de R$ 740 milhões.