O Tribunal de Contas do Estado julga, hoje, em sessão plenária, representação interna sobre possíveis desvios de combustíveis na prefeitura de Sinop. A denúncia foi feita ano passado e, no julgamento das contas, o tribunal tirou esta representação do caso dos combustíveis do julgamento das contas da prefeitura de 2012 (que acabaram sendo aprovadas) para ser analisada separadamente. O tribunal ordenou que a prefeitura apurasse as supostas irregularidades na Secretaria de Obras e se explicasse ao TCE. O relator da representação é o conselheiro Domingos Campos Neto. No site do tribunal não consta seu parecer.
No final do ano passado, o Ministério Público de Contas defendeu, que as contas fossem reprovadas apontando que umas das irregularidades graves era justamente o desvio de combustíveis. O MP de Contas apresentou pareceres acatando a epresentação das irregularidades no uso de combustíveis por parte das secretarias municipais da prefeitura, considerando as diversas "irregularidades de toda natureza – contratos, licitações, gestão de pessoas. Não há outra solução aos olhos do Ministério Público para manifestar que esta corte julgue irregulares as contas anuais de Gestão de responsabilidade de Juarez Costa e ressarcimento R$ 189 mil relativos a despesas decorrentes realizadas sem a presença de documentos que comprovem", expôs, em dezembro, o procurador Alison Carvalho Alencar. Ele pediu que o TCE condenasse o ex-secretário de Obras Alberto Protáceo Silval a devolver R$ 1 milhão e o prefeito Juarez em R$ 687 mil, por "despesas ilegítima com pagamento de combustíveis". Esse pedido de restituição foi rejeitado, à época.
O MP de Contas sustentou e votou para as denúncias serem encaminhadas ao Ministério Públcio Estadual. Mas os pedidos foram descartados pelo pleno do Tribunal de Contas do Estado e, por maioria, os conselheiros aprovaram as contas de 2012, aplicando cerca de R$ 15 mil em multas no prefeito Juarez Costa, por oturas irregualridades. Há poucos dias, a câmara sinopense aprovou o balanço mas o caso dos combustíveis, como foi 'tirado do balanço de 2012" para ser apreciada a denúncia do caso dos conbustíveis.
Uma fonte na prefeitura informou que, nesta segunda-feira, o prefeito Juarez Costa estava em Cuiabá.