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TCE julga 3,4 mil processo e 20% são reprovados

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O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE) julgou em 2009 um universo de aproximadamente 3,4 mil processos, entre eles as 664 contas anuais apresentadas pelos mais diversos jurisdicionados. Desse segundo grupo, 137 prestações de contas (20%) foram rejeitadas pelo Pleno do TCE, incluindo balanços de gestão irregulares e a emissão de pareces prévios contrários à aprovação de contas de governo apresentadas por prefeituras municipais.

Além do julgamento das contas de gestão e governo de prefeituras, todas referentes ao exercício de 2008, dados da secretaria geral do tribunal pleno apontam para o julgamento dos balanços das 141 câmaras municipais e de 71 órgãos estaduais ao longo dos trabalhos de 2009.

Durante as sessões plenárias do ano passado, também foram apreciadas as contas anuais referentes ao exercício de 2008 de 94 fundos de previdência, 30 consórcios, 16 unidades de Serviço Autônomo de Água e Esgoto e de outros 31 órgãos municipais, perfazendo o total de 100% de contas anuais julgadas. Ainda foram julgados processos de outras naturezas, como denúncias contra a administração pública, consultas, aposentadorias, pensões e declarações de bens.

Foram realizadas no ano passado 54 sessões plenárias, sendo 42 ordinárias, 11 extraordinárias e uma sessão especial. Em 2010, as sessões serão abertas em fevereiro.

 

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