A operação Educação: fiscalização ordenada nacional, que buscará analisar as condições de infraestrutura de escolas das redes estaduais e municipais começou, hoje, a nível nacional. Os técnicos dos tribunais de contas fazem levantamento das condições de funcionamento de escolas selecionadas com a realização de visitas presenciais de auditores e técnicos dos Tribunais de Contas às unidades de ensino. A operação vai durar três dias. Em Mato Grosso, o TCE vai inspecionar 45 escolas, sendo 9 em Cuiabá, 6 em Várzea Grande, Rondonópolis e Cáceres, 3 em Sinop, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Rosário Oeste e Santo Antonio de Leverger.
Serão verificados 193 itens – situação dos refeitórios, bibliotecas, salas de aula, quadras esportivas, e demais instalações prediais, além de questões ligadas à segurança e prevenção de incêndios e à higiene e limpeza dos estabelecimentos de ensino. A previsão é que a fiscalização dure entre 4 a 6 horas por unidade escolar.
A definição das escolas visitadas foi baseada em indicadores de criticidade quanto à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022. A matriz de fiscalização utilizada pelos técnicos nas visitas contempla itens a serem vistoriados organizados nos seguintes grupos de informações: acessibilidade, estrutura e conservação da edificação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate à incêndio, alimentação, esporte e recreação e espaços pedagógicos.
Todas as informações ficarão reunidas em relatórios estaduais e nacional, que será divulgado na quinta-feira, sob a liderança do Instituto Rui Barbosa com o apoio do Tribunal de Contas de São Paulo e adesão dos demais tribunais.
A coordenação da Operação Educação em Mato Grosso está a cargo do presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim, por designação do conselheiro presidente José Carlos Novelli, informa a assessoria.
