O Tribunal de Contas de Mato Grosso conseguiu dialogar, em 2016, com pelo menos 5 mil estudantes dos ensinos médio e superior por meio do projeto TCEstudantil. Foram realizados 32 eventos na instituição com a visita de 2.560 participantes. Porém, com as ações de desdobramento realizadas nas próprias unidades de ensino médio a outros estudantes, este número dobra, impactando alunos e a comunidade escolar sobre a atuação do controle externo no Estado.
O trabalho desenvolvido há 15 anos pelo TCE de Mato Grosso permitiu identificar uma mudança ao longo do período com relação à postura dos jovens estudantes e acadêmicos frente a exigência de seus direitos e a prática de seus deveres. É o que acredita a secretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania (SAI), Cassyra Vuolo. Para ela, uma única ação de controle social permite alcançar um número satisfatório de formação de jovens cidadãos, que aprendem e disseminam o que puderam conhecer de perto.
“Nós percebemos que os alunos estão utilizando os espaços dos questionários para fazer críticas e sugestões ao projeto, e propor mudanças sobre suas realidades. Eles estão entendendo o papel do TCE de Mato Grosso, os benefícios desse controle e nos querem mais próximos da comunidade”, enfatizou a secretária.
Como exemplo deste perfil mais maduro e cidadão, Cassyra Vuolo cita uma denúncia informal formulada por um aluno da Escola Estadual Presidente Médici que, em março deste ano, deixou nos comentários a seguinte mensagem: “Procurem saber sobre alugar patrimônio público no Presidente Médici, pra onde vai o dinheiro que a diretora pega”. Após isso, a denúncia foi encaminhada ao então secretário interino de Educação, José Arlindo de Oliveira Silva, e a equipe de planejamento e gestão da Seduc fez uma visita técnica à unidade escolar em maio e solicitou a prestação de contas dos recursos próprios recebidos dos aluguéis do espaço físico da escola.
“Estamos mais próximos da gestão escolar, conhecemos a Assessoria Pedagógica, o coordenador, a Direção. É todo um preparo feito anterior à visita, muitas escolas colocam em seu plano político pedagógico a visita ao TCE. E é só o início de um projeto pedagógico que tem um desdobramento que será avaliado como um todo”, concluiu.
Em 2017, o projeto TCEstudantil será refinado, com o acompanhamento das escolas que já participaram e o monitoramento das ações que serão desenvolvidas nas escolas de ensino médio. Durante a visita ao TCE de Mato Grosso, os participantes recebem palestras sobre cidadania e conhecem as atribuições de controle externo e atuações do Ministério Público de Contas do Estado (MPC-MT). Além disso, acompanham os julgamentos dos processos deliberados pelo Tribunal de Contas.