Conselheiros e equipe técnica do Tribunal de Contas de Mato Grosso estarão em Sinop, de 8 a 10, para o encontro TCE em Movimento, que contará com a participação de gestores de 31 municípios. No primeiro dia, a ação será voltada aos alunos na Escola Municipal de Ensino Básico Maria Aparecida Amaro de Souza com assunto meio ambiente no centro do debate escolar. Sendo assim e palestra com o tema “As Cidades da Floresta e o Desenvolvimento Sustentável”, com exposição interna sobre o meio ambiente e, às 15h, haverá um “Abraço à Amazônia”, com apresentação da banda estudantil.
No dia 9, das 8h às 12h, inicia o TCE em Movimento, no Centro de Eventos Dante de Oliveira. Sob supervisão do conselheiro Antonio Joaquim, as orientações buscam aumentar a qualidade da administração pública municipal por meio da formação técnica de prefeitos, vereadores e servidores dos poderes executivo e legislativo municipais.
No dia seguinte, das 14h às 18h, serão realizadas palestras dos Comitês Temáticos da Educação, ministrada pelo conselheiro Antonio Joaquim, da Saúde, pelo conselheiro Guilherme Antonio Maluf, e do Comitê Ambiental do TCE-MT, pelo conselheiro Sérgio Ricardo. No dia 10, das 8h às 12h, tem a oficina do Democracia Ativa, no auditório da Unemat.
O programa busca aprimorar a compreensão e a atuação dos vereadores como agentes políticos e representantes da população, aprofundando o conhecimento do seu papel constitucional, qualificar tecnicamente o parlamentar municipal para o processo de construção das peças orçamentárias municipais no exercício de suas prerrogativas e cumprimento de suas obrigações públicas em geral.
Simultaneamente, serão promovidas palestras do Programa Cidadania Fiscal de Mato Grosso e Programa Nota MT.
Também no dia 10, das 8h às 12h, haverá a oficina do programa Ouvidoria para Todos, que visa orientar ouvidores municipais de órgãos públicos para que cumpram com eficiência as obrigações estabelecidas pela Lei Federal 13.460/2017, que instituiu o Código de Defesa dos Usuários do Serviço Público, no auditório da Ministério Público Estadual.
A assessoria do TCE informa que, nesta etapa, serão contemplados pelo TCE em Movimento os municípios de Sinop (cidade polo), Alta Floresta, Apiácas, Carlinda, Cláudia, Colíder, Feliz Natal, Guarantã do Norte, Ipiranga do Norte, Itanhangá, Itaúba, Lucas do Rio Verde, Marcelândia, Matupá, Nova Bandeirantes, Nova Canãa do Norte, Nova Guarita, Nova Monte Verde, Nova Mutum, Nova Santa Helena, Nova Ubiratã, Novo Mundo, Paranaita, Peixoto de Azevedo, Santa Carmen, Santa Rita do Trivelato, Sorriso, Tapurah, Terra Nova do Norte, União do Sul e Vera.
