Acompanhados pelo governador Pedro Taques e o secretário de Estado de Cidades, Eduardo Chiletto, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antonio Joaquim, e o relator das contas da Secretaria de Cidades, responsável pelas obras da Copa de 2014, conselheiro José Carlos Novelli, visitaram cinco obras que estão em andamento e que fizeram parte dos termos de Ajustamento de Gestão (TAGs) firmados entre o governo do Estado e o TCE. O reinício das obras foram objeto de um total de 22 TAGs assinados com o TCE, entre 2014 a outubro de 2015. As obras visitadas nesta quarta-feira (06.04), foram o viaduto do Complexo do Tijucal, Parque do Barbado, Trincheira do Santa Rosa, Viaduto Dom Orlando Chaves e o Aeroporto Internacional Marechal Rondon.
Depois de visitar as obras que estão em andamento e que foram reiniciadas a partir da assinatura dos TAGs, o governador do Estado ressaltou o atraso na entrega. "Tenho que pedir desculpas à população. As obras estão atrasadas e é nossa obrigação por termos feito um acordo com o TCE. Como também é direito do cidadão ter os serviços que foram iniciados e a cidade funcionando com deve ser".
Taques pontuou ainda que os problemas são inúmeros, com burocracia do governo e erros dos mais diversos. "Estamos trabalhando muito para finalizar os trabalhos até o final do ano. O secretário de Cidades, Eduardo Chiletto, reforçou a necessidade para que os serviços sejam finalizados este ano e relembrou a importância dos termos de ajustamento assinados com o TCE. "Os TAGs foram fundamentais porque nos possibilitou planejar, definir metas e prioridades. A participação do Tribunal, dos conselheiros e seus auditores tem nos ajudado a resolver muitas pendências".
O relator das contas da Secid, conselheiro Carlos Novelli, acompanhou as conversações com engenheiros e empreiteiros das obras junto à equipe do Governo e avaliou como um fato relevante na fiscalização do TCE em relação ao cumprimento dos TAGs. "O Tribunal está focado, desde 2013, na fiscalização e acompanhamento destas obras. Além das auditorias que fizemos, simultaneamente, nos contratos, medições, pagamentos, produzimos oito relatórios que foram divulgados para a sociedade e que culminaram em TAGs, notificações, decisões singulares e multas", relatou. Do TCE-MT esteve junto na visita o conselheiro substituto, João Batista Camargo, que, em 2014, acompanhou as obras em substituição ao então relator da Secopa, Antonio Joaquim, e engenheiros do Geo-obras.
Por não terem sido finalizadas, as obras da Copa de 2014 foram consideradas pelo presidente do TCE, Antonio Joaquim, uma realidade que já prevista desde que foram lançadas em 2010, quando anunciaram 56 intervenções urbanas que ficariam prontas a tempo do Mundial. Relator das contas da antiga Secretaria Extraordinária da Copa – FIFA 2014, desde 2011, Antonio Joaquim ressaltou a parceria que vem sendo desenvolvida entre o TCE e o Governo do Estado. "Temos uma expectativa muito boa que até o final do ano essas obras estarão à disposição da população".
O conselheiro explicou também que, dos 22 TAGs assinados com o TCE, as obras que não foram iniciadas podem ter seus contratos cancelados. O relator conselheiro Novelli deverá fazer um relatório e o TCE ajudará o Governo a encontrar uma solução. Até agora, foram entregues as obras do Morro do Despraiado, estrada da Guarita e Rodovia Mario Andreazza.
Das obras visitadas pela comitiva, a trincheira do Santa Rosa e o Aeroporto Internacional Marechal Rondon são consideradas pelo TCE como as mais emblemáticas e citadas em todos os relatórios produzidos. Novelli comentou que gostou do que vem sendo feito na trincheira do Santa Rosa. "Aqui havia um problema sério de rebaixamento da adutora da CAB, uma das mais importantes da rede de distribuição de água da cidade. Agora os problemas estão sendo resolvidos da forma correta", disse. A obra foi reiniciada em março deste ano e tem um custo de cerca de R$ 27 milhões.
No caso do aeroporto, a obra ainda está muito atrasada segundo informou o governador Pedro Taques. Numa conversa com a equipe de engenheiros da construtora Engeglobal, responsável pelas obras, ficou acertado o término da instalação do sistema de ar condicionado para o dia 20 de abril. Algumas pendências de documentos e pagamentos para compra de material também foram definidos no local entre o Governo, empresa e o TCE.
A vistoria da Copa iniciou com a participação do presidente do TCE, Antonio Joaquim, e do governador Pedro Taques, no lançamento das obras de restauração e recapeamento das avenidas: Tenente Coronel Duarte(Prainha), Rubens de Mendonça (CPA) e a Fernando Correa da Costa, no Coxipó. Elas passarão a ter três pistas e serão novamente arborizadas. O total das obras será de R$ 13 milhões sendo que R$ 8 milhões serão concedidos pelo governo do Estado.