O Tribunal de Contas de Mato Grosso adiou por um dia a posição que vai tomar em relação ao município de Juscimeira, que está sem prefeito segundo informações levantadas por uma equipe de auditoria do conselheiro Waldir Teis, relator das contas de 2008.Em decisão plenária tomada em sessão extraordinária na tarde desta terça-feira, especialmente convocada para debater a situação, os conselheiros decidiram notificar a Câmara dos Vereadores para que em 24 horas informe o quadro político-administrativo na Prefeitura, especialmente se está ocorrendo vacância no cargo de prefeito por conta da decisão do Tribunal de Justiça que cassou Dener Araujo.
“Ainda não temos elementos suficientes para requerer a intervenção ao governador do Estado”, explicou o presidente do TCE/MT, conselheiro Antonio Joaquim. Segundo ele, mesmo tendo contas rejeitadas nos últimos dois anos por irregularidades consideradas gravíssimas, a Prefeitura de Juscimeira apresentou as prestações de contas. Porém, foi exatamente em decorrência desse quadro (salários atrasados, denúncias de corrupção, emissão de cheques sem fundos, etc) que o próprio Tribunal de Contas solicitou ao Ministério Púbico o ajuizamento de ação propondo o afastamento do prefeito para evitar a prática de novas irregularidades.
Segundo o conselheiro Waldir Teis, ao tomar conhecimento da decisão do TJ, o prefeito Dener Araujo simplesmente abandonou o cargo. Entretanto, como a decisão ainda não foi publicada em Diário Oficial, o vice-prefeito não assumiu o cargo. Por sua vez, o vereador presidente da Câmara Municipal, candidato à reeleição, estaria se recusando a assumir o cargo de prefeito.
Essa foi a situação encontrada pelos técnicos do TCE que estiveram na semana passada em Juscimeira, para realização de auditoria sobre as contras do exercício atual (auditoria concomitante). “Parte dos funcionários também não está trabalhando”, revelou o conselheiro Teis.
O caso Juscimeira foi debatido na sessão ordinária da manhã e a possibilidade de intervenção foi cogitada. Mas optou-se por nova sessão no período da tarde, que contou com a presença dos conselheiros Antonio Joaquim, Waldir Teis, José Carlos Novelli e Alencar Soares.
Na sessão também foi aprovada o envio de solicitação ao Tribunal de Justiça no sentido de agilizar a publicação do acórdão afastando Dener Araujo.