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TCE constata falhas mas aprova contas de prefeitura em Mato Grosso

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A prefeitura de Alto Taquari teve suas contas anuais de gestão de 2014 aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado, sob a responsabilidade de Maurício Joel de Sá. O relator do processo, conselheiro Valter Albano, apresentou proposta de voto, acolhida pelo pleno, com determinações, recomendação legal e aplicação de multas.

Apesar da aprovação, foram encontradas seis irregularidades pela equipe técnica de auditoria, na qual o relator manteve quatro após análise dos autos. Tais falhas causaram dano ao erário ou demonstraram má fé da gestão. No entanto, foram aplicadas multas aos responsáveis que totalizaram 33 UPF's/MT, além de determinações feitas à gestão como, por exemplo, a de que seja designado um servidor do quadro permanente da prefeitura de Alto Taquari para ficar responsável pelo envio de informações, ao TCE por meio do sistema Aplic.

Além disso, o Pleno alertou o atual gestor que a reincidência no descumprimento das determinações feitas pelo Tribunal poderão acarretar a irregularidade das próximas contas a serem julgadas.

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