Os integrantes do primeiro escalão e do intermediário e líderes do governo do Estado serão capacitados pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, em cursos que serão realizados nos dias 9, 10 e 11 de fevereiro. A capacitação específica para gestores do Poder Executivo Estadual foi acertada em dois encontros entre o conselheiro presidente Valter Albano da Silva e o governador Silval Barbosa, ainda no ano passado. No segundoencontro, foi apresentada e aprovada a proposta temática. Em seguida, por meio de documento enviado ao Palácio Paiaguás, o ciclo de capacitação foi oficializado de maneira a garantir a presença dos participantes em tempo integral.
A capacitação será realizada no auditório da Escola Superior de Contas, das 8h às 18h. No primeiro dia (09), o curso será exclusivamente para secretários e secretários adjuntos de Estado, presidentes e diretores de órgãos, empresas e autarquias. No segundo e terceiro dias, a capacitação será destinada a superintendentes, coordenadores, gerentes, contadores, controladores internos e responsáveis pelas unidades de controle interno dos órgãos estaduais.
A previsão é capacitar 500 pessoas, sendo 120 gestores do primeiro escalão no primeiro dia e 380 gestores e servidores nos dois dias seguintes. A capacitação faz parte da programação do curso Gestão Eficaz, que o Tribunal de Contas vem realizando com o objetivo de orientar os gestores públicos. Na visão do conselheiro presidente Valter Albano, a orientação é uma ferramenta eficiente de controle externo. Além disso, com essa ação o Tribunal cumpre uma das principais funções institucionais.
A temática dos dois primeiros dias será idêntica: palestra de abertura feita pelo conselheiro Valter Albano da Silva, sobre os novos desafios da administração pública para a efetiva prestação de serviços ao cidadão. Depois, a secretária geral de Controle Externo Risodalva de Castro fará uma exposição sobre as atividades e produtos do TCE e o secretário-chefe da Auditoria Geral do Estado fará sobre as atividades e estrutura da AGE.
Na abertura do período vespertino, o futuro procurador geral do Ministério Público de Contas abordará o tema Responsabilização de Agentes Públicos. A temática seguirá com assuntos – como o momento atual do Controle Interno, responsabilidades de gestores, controladores e servidores do Sistema de Controle Interno e principais irregularidades nas contas anuais dos órgãos e entidades do Estado – em palestra do secretário-chefe da Consultoria Técnica, Ronaldo de Oliveira. A última palestra será feita pelo consultor de orientação aos jurisdicionados Bruno Bandeira, que discorrerá sobre o tema Devido Processo Legal no TCE.
No terceiro dia, a temática será ainda mais técnica, com palestra sobre licitações e contratos, pelo auditor Volmar Bucco e temas polêmicos e decisões em consultas dos órgãos e entidades do Estado, pelo auditor Bruno Bandeira. Este palestrante abrirá a etapa vespertina, dando sequência na mesma temática da manhã e, finalmente, com a presença de Ronaldo Oliveira, será realizada palestra sobre patrimônio e contabilidade pública, cargo, função e responsabilidade do contador.