O Tribunal de Contas do Estado decidiu que fará auditoria “em tempo real” dos gastos e procedimentos licitatórios na Secretaria Estadual de Saúde. O anúncio foi feito hoje ao secretário Pedro Henry, que foi ao TCE e se reuniu com conselheiros. Humberto Bosaipo é o relator das contas da Saúde deste ano.
O TCE também deu prazo de 15 dias apra Henry responder, formalmente, se há irregularidades não detectadas pelo TCE nas contas anuais de 2009 – as últimas julgadas pela corte. O conselheiro Antonio Joaquim que foi relator ano passado, considera “necessário o esclarecimento até para isentar o TCE ou provocar a corte para eventual reabertura do processo”. Se, nesse prazo, Henry julgar que tem informações sobre irregularidades não detectadas, deve atender ao solicitado diretamente para o conselheiro Antonio Joaquim. A notificação foi feita porque, pouco após ter assumido, o secretário declarou, em entrevista, que haveria “ralos” na secretaria, levantando suspeitas de supostas irregularidades.
O secretário, por outro lado, expôs aos conselheiros, na reunião, as mudanças que pretende fazer para resolver alguns problemas crônicos na saúde estadual e reestruturar o setor. O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Valter Albano da Silva, apontou que, de 1998 a 2008, descontada a inflação do período, os recursos da saúde cresceram 327% (calculado pelo IGP-DI), enquanto que a população mato-grossense cresceu menos de 50%. “A saúde é o maior desafio para o foverno”, ponderou o presidente.
Henry foi recebido pelos sete conselheiros e o procurador geral de contas, após solicitar audiência para expor a situação da saúde, considerada, pelo secretário, como dramática. Ele disse que pretende formular novos indicadores administrativos, tanto para compras e aquisições e quanto para serviços. “Muito além de questões do passado, o secretário de Saúde abordou as perspectivas de futuro”, disse Albano, sem mencionar outros detalhes.