O governador Pedro Taques (PSDB) vai a Brasília, na próxima terça-feira (22), para reunião com o presidente Michel Temer (PMDB). Em pauta, ele tratará, ao lado de outros chefes do Executivo, do auxílio da União a estados e municípios com a verba obtida por meio da repatriação de recursos mantidos ilegalmente por brasileiros em bancos no exterior. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (18), pelo porta-voz da presidência, Alexandre Parola. O encontro será realizado no Ministério da Fazenda.
De acordo com Parola, Temer esteve reunido com integrantes de sua equipe econômica para formatar uma proposta que será apresentada aos governadores. Com base no resultado dos estudos feitos pelos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e de Planejamento, Dyogo Henrique de Oliveira, ele definiu o novo encontro com os governadores. “Com base na evolução das discussões deste encontro, o próprio Michel Temer manterá uma reunião de modo a construir uma solução conjunta que respeite e garanta o equilíbrio fiscal buscado pela União”, afirmou o porta-voz.
Uma das ideias que serão apresentadas aos governadores passa por um adiantamento dos recursos provenientes da segunda repatriação, em discussão no Senado, que em breve deverá ser aprovada. A intenção da União é repassar aos estados e municípios cerca de R$ 4 bilhões, que serão descontados quando houver a abertura de uma nova janela anistiando de crimes àqueles contribuintes que mantiveram dinheiro ilegalmente no exterior.
Os recursos para que isso ocorra estão reservados nos mais de R$ 46 bilhões arrecadados com a primeira repatriação e a possibilidade foi revelada pelo próprio Temer, no início da semana, em entrevista ao Programa Roda Viva. “O que está sobrando, está sobrando uma verba, [que] terá dois destinos. Cerca de R$ 20 bilhões. Ou vai para restos a pagar ou vai para uma reequação que nós estamos pensando em fazer com os estados. Como eles estão em uma dificuldade extraordinária, nós podemos, quem sabe, pegar essa verba”.
No entanto, para que isso ocorra, os estados deverão retirar do Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação em que cobram uma participação nos valores arrecadados pela União a título de multa. Isso porque os estados receberam apenas um percentual incidente no Imposto de Renda obtido com a repatriação. O processo está sob análise da ministra Rosa Weber, que já determinou à União que deposite o montante que em tese pertence aos estados e municípios em juízo.
Caso aceitem a proposta, os governadores também receberão a garantia de, na nova repatriação, também receberem uma parte do que for obtido com a multa cobrada dos contribuintes.