Pela primeira vez na história, uma força-tarefa formada por servidores das secretarias de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) e Meio Ambiente (Sema) produziu relatórios ambientais consolidados das obras de construção de novas rodovias estaduais em andamento em Mato Grosso. Os relatórios foram apresentados ao governador Pedro Taques, ontem à tarde, reforçando o compromisso da atual gestão na condução sustentável do programa Pró-Estradas.
“Inauguramos um novo tempo na condução das obras no que tange ao aspecto ambiental. Da forma como estruturamos os relatórios, a Sinfra e a Sema poderão realizar de modo ágil o monitoramento das obras e dar sequência a esse monitoramento, confrontando semestralmente o avanço de obras e das conformidades ambientais”, afirmou o secretário Marcelo Duarte.
Ao todo, foram entregues 34 relatórios de processos de licenciamentos ambiental referentes a 50 instrumentos contratuais de obras de construção de rodovias, sendo 46 do antigo MT Integrado, que prevê a interligação de municípios via asfalto e que foi incorporado ao atual programa Pró-Estradas, o maior conjunto de obras de Mato Grosso.
“Historicamente o Governo do Estado não tinha registro de cumprimento das obrigações assumidas nos processos de licenciamento ambiental. Tanto é verdade que no caso das obras do antigo MT Integrado esses relatórios estavam pendentes desde 2013/2014”, disse o secretário, destacando que está é a primeira vez que a Sinfra apresenta um conjunto relatórios sério e estruturado de conformidade ambiental para Sema. “Essa preocupação com as questões ambientais foi destacada pelo governador. Tanto que as licenças que estavam vencidas foram renovadas e todas as suas condicionantes vêm sendo cumpridas”.
Para o secretário adjunto de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente, André Luiz Torres, os relatórios respondem de forma eficaz aos pré-requisitos do licenciamento ambiental.
“Quando os empreendedores realizam o licenciamento eles devem seguir condicionantes. Neste caso das obras rodoviárias são condicionantes de monitoramento, de gestão, com o objetivo de minimizar o impacto ambiental. Nos últimos anos essas condicionantes não estavam sendo entregues pela antiga administração da secretaria e, consequentemente, o órgão ambiental não estava tendo como monitorar o impacto ambiental dessas obras rodoviárias. Nem como verificar se a mitigação dela estava sendo cumprida. Acreditamos que a partir de agora as questões ambientais serão de fato respeitadas”, afirmou Torres.
A informação é da assessoria.