O senador de Mato Grosso Pedro Taques (PDT) reafirmou, hoje, durante debate público sobre a proposta de emenda constitucional nº 37, a PEC 37, que retira o poder de investigação do Ministério Público, o compromisso de fortalecer o movimento contra a proposta e se colocou à disposição para debater a regulamentação da investigação criminal por meio de lei ordinária.
"Costumo dizer que até cachorro pode investigar no Brasil. Os animais são utilizados em operações e para farejar malas em aeroportos. Privar o Ministério Público de investigar é um absurdo. Essa PEC é um retrocesso, pois incapacita a sociedade brasileira de um enfrentamento mais adequado à corrupção e à impunidade", disse Taques, por meio da assessoria.
Taques não concorda que o poder investigatório seja restrito a apenas uma instituição, por melhor e mais respeitável que seja, como é a policial. Ele destacou que a harmonia e o trabalho conjunto entre os órgãos é o que vem gerando resultados satisfatórios para a sociedade.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, repetiu a pergunta que vem fazendo nos últimos meses: a quem interessa retirar o poder de investigação do Ministério Público? "Tenho repetido que esta iniciativa se deve exclusivamente às virtudes do Ministério Público no cumprimento da sua missão constitucional", enfatizou.
Para Gurgel, há uma excelente oportunidade para discutir um novo modelo de investigação criminal, inclusive com o Poder Legislativo. "É preciso construir um novo modelo de persecução penal que seja adequado à investigação da criminalidade contemporânea, com procedimentos flexíveis, novas tipologias de crime, temos que lembrar os crimes cibernéticos, os crimes econômicos, a tutela penal de bens jurídicos transindividuais. Um modelo que ao invés de excluir, que consagre e concretize uma filosofia de investigação criminal integrada", defendeu Roberto Gurgel.
Estiveram presentes centenas de membros do Ministério Público Federal.