Adotando postura contundente e discurso franco, o advogado Paulo Taques, candidato à presidência da OAB-MT, criticou ontem o “encastelamento” imposto à entidade por sua atual gestão e questionou o não cumprimento de compromissos feitos à classe durante a última campanha. Entre eles, a não adoção da anuidade escalonada e a não implantação da eleição direta para o Quinto Constitucional.
“A OAB não pode continuar refém de um núcleo duro formado por meia dúzia de pessoas que usa a categoria para defender apenas a interesses particulares. Precisamos abrir as portas da entidade para os advogados, convidá-los a participar das sessões do conselho, ouvi-los e atender suas reais necessidades”, afirmou. Taques citou como exemplo a manobra para indicar o advogado Mário Cardi, sócio do conselheiro federal Ussiel Tavares, a uma vaga do Tribunal Regional Eleitoral (TRT-MT). A entrevista foi concedida ao jornalista Onofre Júnior, no Programa Ponto de Vista, da TV Rondon (canal 5).
Em aproximadamente uma hora de entrevista, Taques elencou situações que, na sua avaliação, evidenciam o comodismo da atual gestão, como a falta de defesa efetiva das prerrogativas profissionais. “Esse grupo comanda a entidade há nove anos e está acomodado, sem se preocupar com o dia-a-dia dos advogados. Eles entraram numa zona de conforto e perderam o elo com a classe. A atual gestão vive mandando e-mails para os advogados, falando dos mais diversos assuntos. Só não falam daquilo que realmente interessa: o abandono e o desrespeito que enfrentamos”, afirmou. Ele salientou que, se eleito, irá acionar em no máximo três dias as autoridades que desrespeitarem as prerrogativas dos advogados.
Entre as propostas que serão executadas por sua chapa, Taques ressaltou a eleição direta para o quinto constitucional; o transporte gratuito a advogados, através de vans, no circuito de fóruns e órgãos públicos; a anuidade escalonada; a construção de escritório compartilhado e biblioteca; a punição efetiva a maus profissionais e defesa intransigente das prerrogativas da classe. “São propostas exeqüíveis e compromisso de toda a chapa. Não iremos descumpri-las e depois dizer que a culpa foi do conselho. Isso é subestimar o bom senso dos profissionais do Direito”, disse.
Sobre a eleição direta para o Quinto, Taques esclareceu que a mudança tem amparo legal no artigo 58, inciso XIV, do estatuto da OAB. O candidato de oposição defendeu ainda a reavaliação do exame da Ordem e a formação de uma comissão de advogados e professores que passem a atuar junto às faculdades de Direito.
Taques também agradeceu publicamente o apoio do diretor da Escola Superior de Direito de Mato Grosso (Esud), Luiz Orione Neto. “Recebemos do professor Orione a mesma proposta que ele apresentou ao atual presidente. Ele esperou uma resposta durante quase um ano. Nós, prontamente aceitamos e nos comprometemos com o projeto. É uma irresponsabilidade com a categoria desconsiderar uma proposta como essa”, disse, referindo-se a documento registrado sobre compromisso da Esud em doar mil livros jurídicos à entidade e um veículo zero quilômetro, que será leiloado e cuja arrecadação revertida para as obras do escritório e biblioteca.
Sobre a adesão da atual vice-presidente da entidade, Raquel Ribeiro, à sua chapa, Taques rebateu a declaração do candidato à reeleição de que ela teria levado em consideração motivos pessoais. “O apoio de Raquel não tem nada a ver com amizade. Somos contemporâneos de faculdade e a opção dela em somar conosco se deu por descontentamento em relação à atual gestão, que, aliás, a isolou e a abandonou. Quem administra a entidade com amigos – e para os amigos – é o senhor Faiad. Nossa chapa é composta de advogados interessados nos bens comuns da categoria”, disse.
Ele ainda citou o descumprimento do repasse de 5% para a Escola Superior de Direito (Esa), administrado pela vice. “Esse repasse está garantido pelo nosso estatuto. Ela recebeu apenas 1,9% desses recursos e, num esforço pessoal, conseguiu implantar cursos e especializações que atenderam a mais de dois mil advogados. Na nossa gestão, a Raquel será vice de fato, participará de todas as decisões e terá todo o apoio para aperfeiçoar seu trabalho à frente da ESA”, disse.
Ao final do programa, Taques agradeceu aos apoios e adesões que vem recebendo em todo o Estado e conclamou a classe a analisar objetivamente a situação da OAB-MT. “Faço um apelo a todos os advogados para que façam uma reflexão: em quase nove anos de gestão o que foi feito de prático, de efetivo, no sentido de melhorar a sua realidade e o seu dia-a-dia? Além de mensagens eletrônicas, tapinhas nas costas e discursos, quando houve um posicionamento prático e ações concretas em defesa de nossas prerrogativas?”, questionou.